Contratações

O portal de contratação foi desenvolvido no intuito de concentrar informações e dar transparência a todo processo de planejamento da contratação, execução e fiscalização contratual sob responsabilidade da Diretoria de Tecnologia da Informação - DTI.

De forma atender as exigências impostas pela Resolução CNJ n. 468/2022, estão disponíveis apoio teórico, legal e técnico, bem como ferramental prático (modelos de artefatos).

O portal está assim organizado:

  • Na opção Planejamento da contratação será encontrado o Plano de Contratações Anual (PCTI), os fluxos de trabalho associados a esta etapa, modelos de documentos e orientações para seu preenchimento, além de uma seção de FAQ;
     
  • O item Seleção de fornecedor descreve seu fluxo de trabalho, uma vez que essa etapa é realizada principalmente pela Diretoria de Material e Patrimônio (DMP);
     
  • Em Gestão contratual é possível encontrar os fluxos de trabalho que regem essa etapa, bem como o detalhamento das atividades, além de modelos de documentos que auxiliam a atividade de fiscalização, como a Planilha de acompanhamento;
     
  • O item de menu reservado para Legislação e orientações, possui a legislação geral, bem como orientações de outros órgãos, resoluções, boas práticas, além de material de apoio de uso geral.