Gestão contratual

Uma vez assinado o Contrato e iniciada sua execução, se faz necessário a fiscalização para comprovar a adequação do serviço entregue ao serviço contratado.
Neste sentido, as informações aqui dispostas concentram orientações e material da apoio a todo processo de execução contratual, o qual também é regido pela Resolução CNJ n. 468/2022, seguindo também a Instrução Normativa SGD/ME n. 1, de 04 de abril de 2019 e o Guia de Contratações de TIC do Poder Judiciário elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça/CNJ.

Os menus desse item estão assim organizados:

  • No Detalhamento das atividades estão descritas todas as fases do processo, bem como os responsáveis e ações a serem feitas, bem como os artefatos gerados;
     
  • Nos Fluxos de trabalho estão desenhadas e descritas as fases que regem essa etapa e sua ordem de execução;
     
  • Os Modelos de documentos estão separados por fase, ou seja, modelos para início da execução contratual (como plano de inserção, de fiscalização, modelo de ata, termos de ciência, etc) e execução contratual (check-list, termos de recebimento, termo de aceite e pagamento, etc). Modelo de OS (ordem de serviço) e para transição contratual também estão contemplados;
     
  • Por fim, está disponível a planilha de apoio à gestão de contratos, a qual é indicada aos fiscais no apoio a atividade.