Planejamento da contratação

A fase de planejamento da contratação contempla as etapas iniciais do processo licitatório sob o qual as soluções de TI são submetidas.

Neste tópico, você encontrará orientações importantes em relação aos procedimentos a serem executados para a contratação de soluções de TI no PJSC. Estes procedimentos seguem as diretrizes das Resoluções CNJ n. 468/2022 e n. 347/2020, e internamente pela Res. GP/TJ n. 78/2023. Que estão alinhadas ao conteúdo da Instrução Normativa SGD/ME n. 1, de 04 de abril de 2019.

Os itens deste menus estão assim organizados:

No Plano de contratações (PCTI) estão listadas as contrações planejadas para o ano corrente e anteriores, bem como sua situação e artefatos a elas associados (TAPC, EP, TR e Contrato/ARP);
Processo e fluxos de trabalho são encontrados todas as etapas e documentos produzidos na fase do planejamento da contratação;
Os Modelos de documentos concentram os principais artefatos (e orientações para seu preenchimento) utilizados na fase de planejamento da contratação, entre eles: TAPC (Termo de Abertura do Processo de Contratação), EP (Estudo Preliminar), TR (Termo de Referência) e RC (Requisição de Compra), além da listagem dos Códigos Orçamentários de TI;
Ao final, a seção de FAQ concentra as principais perguntas e respostas em relação a fase de planejamento da contratação.

Planejamento da contratação - Tecnologia da Informação - Poder Judiciário de Santa Catarina