Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Artigo de Conteúdo Web

CEJUSC Virtual Apresentação Diante da situação vivenciada por conta da COVID-19, foi implementado o CEJUSC Virtual Catarinense, ferramenta que visa o atendimento virtual aos jurisdicionados de...

Cartilha CAMP

Documento

PODER JUDICIÁRIO DE SANTA CATARINA Corregedoria-Geral da Justiça Núcleo II – Estudos, Planejamento e Projetos Central de Auxílio à Movimentação Processual - CAMP ...

Adoção internacional

Artigo de Conteúdo Web

Adoção internacional A adoção internacional é levada a efeito quando o pretendente, ainda que brasileiro, residir em um país diferente daquele da criança a ser adotada. As adoções de crianças de...

Cadastramento de conciliadores e mediadores judiciais e credenciamento de câmaras privadas

Artigo de Conteúdo Web

Cadastramento de conciliadores e mediadores judiciais e credenciamento de câmaras privadas Como se Cadastrar Como Mediador, Conciliador ou Câmara Privada no TJSC O Tribunal de Justiça de Santa...

TJSC realiza 97 sessões durante o Mês Nacional do Júri e supera a média nacional

Artigo de Conteúdo Web

Esforço envolveu 54 magistrados e 216 servidores

destaque

Órgão Especial do TJ aprova novas movimentações na magistratura de 1º grau de SC

Artigo de Conteúdo Web

Foram seis promoções, uma remoção e quatro opções aprovadas

destaque

Manejo do estresse

Artigo de Conteúdo Web

O estresse é usualmente descrito em queixas referentes a problemas de saúde física e mental relacionados ao ambiente de trabalho. Segundo Lipp (1984, p. 6), é uma reação psicológica com componentes...

dica de gestão

Prestação de Contas de Suprimento de fundos

Artigo de Conteúdo Web

Prestação de contas A prestação de contas do adiantamento de despesas deverá ocorrer em até 45 dias após a realização do depósito em conta. A apresentação dos documentos será realizada no Programa...

Livro "Ambientália" traz últimas poesias do desembargador Álvaro Wandelli Filho

Artigo de Conteúdo Web

Há um mês, o desembargador Álvaro Wandelli Filho, aposentado do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, falecia aos 89 anos, deixando pronto um livro de poesias inéditas, intitulado “Ambientália”. A...

destaque

Taxa de Serviços Judiciais

Artigo de Conteúdo Web

Taxa de Serviços Judiciais A Lei Estadual n. 17.654/2018 entrou em vigor no dia primeiro de abril de 2019 e trata do recolhimento das custas por meio da Taxa de Serviços Judiciais (TSJ), adotando...

Editaln.26-2024-5ªRetificaçãodaclassificaçãofinal.pdf

Documento

ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO, POR PROVIMENTO E/OU REMOÇÃO, NA ATIVIDADE NOTARIAL E DE REGISTRO DO ESTADO DE SANTA CATARINA EDITAL N. 26/2024 O...

Atos Normativos da Comarca de Gaspar

Artigo de Conteúdo Web

Atos Normativos da Comarca de Gaspar Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 03/2024 17/04/2024 Suspende o expediente externo no Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais,...

portaria_2024003.pdf

Documento

ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO PORTARIA 03/2024 O DOUTOR CLÓVIS MARCELINO DOS SANTOS, JUIZ DE DIREITO E DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE GASPAR, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO USO DE...

Conselho da Comunidade, em evento, debaterá inclusão para futuro mais justo de detentos

Artigo de Conteúdo Web

Congresso Regional vai ocorrer em Içara no final deste mês

Extensão

Artigo de Conteúdo Web

Além dos NEPs, que desenvolvem pesquisa ao mesmo tempo em que estabelecem vínculo com a comunidade, a Academia Judicial prestigia programas de extensão representados pela Residência Jurídica, pela...

Em parceria com DTI, DS e DGP, Academia Judicial promoverá a Maratona Teams

Artigo de Conteúdo Web

A Academia Judicial, em parceria com as Diretorias de Tecnologia da Informação, de Saúde e de Gestão de Pessoas, lança a Maratona Teams. O evento é resultado dos esforços conjuntos destas...

destaque

TAPC_versão 1_2024 - sem orientações para preenchimento.docx

Documento

TERMO DE ABERTURA DE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO – RESOLUÇÃO N. 78/2023-GP Identificação da Unidade Demandante Unidade Demandante Responsável (Diretor/Diretora) ...

Consulta e pagamento de custas e outros débitos - accordion

Artigo de Conteúdo Web

Consulta e pagamento de custas A consulta de custas e outros débitos relacionados a processos judiciais pode ser realizada por CPF e CNPJ, respectivamente, no caso de pessoa física e de pessoa...

Certidão da OAB, por si só, não comprova atividade jurídica para fins de concurso

Artigo de Conteúdo Web

Prática forense decorre da atividade jurídica nos feitos judiciais

Ferramentas de comunicação

Artigo de Conteúdo Web

Ferramentas de comunicação A tecnologia da informação para a gestão pública foi um marco que modificou significativamente a forma de interação dos setores públicos com a população. No Poder...

Atendimento

Artigo de Conteúdo Web

Atendimento O horário de atendimento da Diretoria de Saúde e Qualidade de Vida é de segunda a sexta-feira, das 7 às 19 horas, disponível para magistrados e servidores ativos, conforme disposto na...

MedidaProtetivaconcedidas-JaneiroaDezembro2023.xlsx

Documento

Concessão Especif Classe 1268 Tribunal de Justiça de Santa Catarina Corregedoria-Geral da Justiça - Divisão Judiciária Relatório de medidas protetivas concedidas ou homologadas nos meses de...

TJSC e ESMESC divulgam resultado final do processo seletivo de Residência Jurídica

Artigo de Conteúdo Web

Lista completa dos aprovados pode ser acessada nos sites do TJSC e da Esmesc

destaque

No Vale, programa Novos Caminhos prepara jovens para conquistar vaga de emprego

Artigo de Conteúdo Web

Participam do curso 24 adolescentes em acolhimento institucional

Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal

Artigo de Conteúdo Web

Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal 2024 n. 118 fev./mar. 2024 n. 117 dez./jan. 2023 n. 116 out./nov. 2023 n. 115 ago./set. 2023 n. 114 jun./jul. 2023 n. 113 abr./maio 2023 n. 112...

2024n.118fev.mar.pdf

Documento

Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal 2024 v.20 n.118 fev./mar. Artigos 1. Pena de morte: aspectos ainda pouco discutidos Carolina Alves de Souza Lima, Cícero Robson...

TJ catarinense retoma estudos para reorganização e regulamentação do NatJus SC

Artigo de Conteúdo Web

Atualmente, o NatJus SC atende a 11 comarcas catarinenses

destaque

2024n.220abr.pdf

Documento

Revista Síntese Direito Administrativo 2024 v.19 n.220 abr. Artigos 1. Responsabilidade civil do Estado Gisele Leite. 9 2. O papel dos tribunais de contas no combate à...

Adiantamento de despesas

Artigo de Conteúdo Web

Adiantamento de despesas O que é O regime de adiantamento consiste na entrega de numerário a servidor investido em cargo de provimento efetivo, sempre precedido de empenho na dotação própria para...

Modelo de documentos de planejamento

Artigo de Conteúdo Web

Modelos de documentos Planejamento da Contratação TAPC - Termo de Abertura de Processo de Contratação - versão sem as orientações da DMP pré-preenchidas no SEI Modelo de TAPC com orientações da DMP...

Forma e prazo de atendimento

Artigo de Conteúdo Web

Forma e prazo de atendimento Forma de atendimento Recebido o pedido com base na LAI, cabe ao SIC verificar o cumprimento dos requisitos para sua admissão e fornecer orientações à correta formulação...

Violência psicológica é tema de palestra que será realizada hoje pelo TRE, TJ e Alesc

Artigo de Conteúdo Web

Evento ocorrerá na Sala de Sessões do TRE catarinense

Webmail

Artigo de Conteúdo Web

Webmail Entre as modernizações do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina está a migração das caixas de e-mail para a nuvem (Office 365). Como sei que minha caixa de e-mail foi migrada? Um...

Empresas devem se cadastrar no Domicílio Judicial Eletrônico até dia 30 de maio

Artigo de Conteúdo Web

Após esse prazo, o cadastro será feito de forma compulsória

destaque

Tribunal de Justiça instala oficialmente as três novas câmaras de enfrentamento de acervos

Artigo de Conteúdo Web

O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Francisco Oliveira Neto, em ato administrativo na abertura da sessão do Órgão Especial desta quarta-feira (17/4),...

destaque

Revista IBDFAM - Famílias e Sucessões

Artigo de Conteúdo Web

Revista IBDFAM - Famílias e Sucessões 2024 n. 62 mar./abr. 2024 n. 61 jan./fev. 2023 n. 60 nov./dez. 2023 n. 59 set./out. 2023 n. 58 jul./ago. 2023 n. 57 maio/jun. 2023 n. 56 mar./abr. 2023 n. 55...

2024n.62mar.abr.pdf

Documento

Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões 2024 n.62 mar./abr. Artigos 1. O metaverso e seus desafios jurídicos, sob a ótica da legislação brasileira, no direito das famílias e das ...

Como contribuir para um bom ambiente de trabalho em equipes híbridas

Artigo de Conteúdo Web

Em maio de 2022, o Poder Judiciário catarinense revogou a resolução que implementou o home office emergencial, decorrente da pandemia do coronavírus, momento no qual começamos a nos adaptar a uma...

dica de gestão

Contatos Capital - Continente

Artigo de Conteúdo Web

Contatos Capital - Continente Geral (48) 3287-5100 Portaria (48) 3287-5107 Divisão de Contadoria Judicial Estadual (48) 3287-7996 Distribuição (48) 3287-5106 Vara da Familia - Atendimento (48)...

Solicitação de Suprimento de Fundos

Artigo de Conteúdo Web

Solicitação A competência para requisitar adiantamentos é dos Diretores do Foro, Juízes da Infância e Juventude, Juiz Auditor da Justiça Militar, no caso das comarcas, ou do Diretor-Geral...

NominataleiloeirosEdital136-Copia.pdf

Documento

Edital n. 136/2023 - Credenciamento de Leiloeiros Oficiais para a realização de Leilão de Bens Móveis Inservíveis do PJSC (Vigência: prazo indeterminado) Ordem Processo Código CPF Nome CRC...

Legislação relacionada

Artigo de Conteúdo Web

Legislação relacionada Leis Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação): regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art....

Atribuições e limitações

Artigo de Conteúdo Web

Atribuições e limitações Atribuições A Ouvidoria tem as atribuições de: Receber as manifestações e prestar esclarecimentos sobre atos, programas, projetos, contratos e convênios do Poder...

Autor que alterou fatos tem indenização negada e sofre multa por litigância de má-fé

Artigo de Conteúdo Web

Beneficiário negou contrato de empréstimo, mas perícia apontou o contrário

Comarca de Tubarão destina quase R$ 90 mil para projetos sociais e abre novo edital

Artigo de Conteúdo Web

Entidades têm até o dia 8/5 para se cadastrar e apresentar projeto social

Conselho de Segurança do TJSC realiza reunião com os novos integrantes do órgão

Artigo de Conteúdo Web

Encontro debateu diretrizes de segurança do Judiciário catarinense

destaque

DTI lança nova marca e nova versão do portal de conhecimento da Nuvem do PJSC

Artigo de Conteúdo Web

Atualização não é apenas uma mudança estética

IRDR - Direito processual penal

Documento

TEMA PROCESSO PARADIGMA QUESTÃO SUBMETIDA A JULGAMENTO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO ÓRGÃO JULGADOR RELATOR TESE FIRMADA 18 4009173- 78.2016.8.24.0000 “(des) necessidade de...

Recursos do PJSC Mais Social agilizam fila de exames de DNA do programa Paternidade Responsável

Artigo de Conteúdo Web

Em 10 meses, devem ser feitos mais de mil testes

destaque

Grupo de Câmaras de Direito Público

Artigo de Conteúdo Web

Alteração do horário da sessão do dia 24 de abril de 2024

transferência-cancelamento de sessão 2024

Vista TJAC 1.jpg

Documento

Pleno elege novos magistrados para os cargos de juiz substituto e juiz efetivo do TRE-SC

Artigo de Conteúdo Web

Definições ocorreram em sessão extraordinária conduzida pelo presidente do TJSC

destaque

Fejesc traz Oficinas coordenadas por juízes e juízas catarinenses

Artigo de Conteúdo Web

As inscrições para o Fórum Estadual dos Juizados Especiais de Santa Catarina (Fejesc), que acontecerá no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, nos dias 9 e 10 de maio de 2024, permanecem abertas....

destaque

Contatos São João Batista

Artigo de Conteúdo Web

Contatos São João Batista Unidade de Recebimento Automático (48) 3287-6300 Juizado Especial (48) 3287-6301 (48) 3287-6317 (48) 3287-6321 Cartório da 1a. Vara (48) 3287-6306 Distribuição Judicial...

TJ atende TRE-SC para suspender movimentações de juízes durante período eleitoral

Artigo de Conteúdo Web

Medida alcança magistrados com funções eleitorais

destaque

Trabalho voluntário de servidoras vira programa que propõe paz nas escolas de Ponte Serrada

Artigo de Conteúdo Web

'Ponte para o Diálogo' beneficiará inicialmente Escola Municipal Antônio Paglia

Visita TJAC 2.jpg

Documento

Editaln.27.2024-HeteroidentificaçãoResidênciaJurídica.pdf

Documento

ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO PROCESSO PÚBLICO DE SELEÇÃO PARA O PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA EDITAL Nº 27/2024 O...

Manual-marcaçãodegozodefolga-versãofinal.pdf

Documento

1 AManual da marcação de gozo de licença compensatória por plantão judicial pelo Sistema ADMRH/ERP Sumário 1. Considerações iniciais...

Atendimentos especializados do TJSC às vítimas de crimes aumentam 26% em 2024

Artigo de Conteúdo Web

Dos 87 atendimentos, 29 foram pedidos de medida protetiva de urgência