Programação oficial FONAJE - Poder Judiciário de Santa Catarina
Programação oficial FONAJE
17h - RECEPÇÃO E CREDENCIAMENTO
18h – SOLENIDADE DE ABERTURA
Vídeos de boas-vindas:
Ministro Antonio Saldanha Palheiro, STJ
Ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, STJ
Ministro Sérgio Luíz Kukina, STJ
Presenças:
Desembargador João Henrique Blasi, Presidente do TJSC
Juiz de Direito Johnny Gustavo Clemes, Presidente do FONAJE
Desembargador Sílvio Dagoberto Orsatto, Coordenador Estadual do Sistema dos Juizados Especiais e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJSC
Desembargador Luiz Antônio Zanini Fornerolli, Diretor-Executivo da Academia Judicial
Juiz de Direito Fernando Swain Ganem, Secretário-Geral de Juizados Especiais da AMB
Juíza de Direito Janiara Maldaner Corbetta, 1ª Vice-Presidente da AMC
Juiz de Direito Gildo Alves de Carvalho Filho, Presidente do FONAMEC
Procurador de Justiça Paulo Antônio Locatelli, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MPSC
Procurador do Estado Ezequiel Pires, Procurador-Geral Adjunto para Assuntos Administrativos da Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina
Advogado Beto Simonetti, Presidente do Conselho Federal da OAB
Advogada Cláudia Prudêncio, Presidente OAB/SC
Defensor Público Fernando Correa, Defensor Público Assessor Jurídico e Legislativo do Estado/SC
19h – PALESTRA: “Prescrição e Decadência e o Sistema dos Juizados Especiais: o Eterno Desafio”
Palestrante: Juiz de Direito Pablo Stolze, TJBA
EXPOSIÇÃO DIALOGADA SOBRE O SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS E ENUNCIADOS
8h30min − ABERTURA DOS TRABALHOS
Desembargadora Salise Monteiro Sanchotene (Conselheira do CNJ - participação por videoconferência)
8h40min − JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
Coordenador: Juiz de Direito Aristeu Vilella (TJMT)
Participantes:
Juíza de Direito Flavia Birchal de Moura (TJMG)
Professora Jacqueline de Oliveira Muniz (Instituto de Estudos Comparados em Administração de Conflitos - Departamento de Segurança Pública - Universidade Federal Fluminense)
Major Valter Ribeiro da Silva (PMPR)
Tenente Nair Bastos de Rezende Godinho (PMGO)
9h40min − JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Coordenador: Juiz de Direito André Messias da Fonseca (TJSC)
Participantes:
Desembargador Ricardo Cunha Chimenti (TJSP)
Juiz de Direito Tiago Gagliano Pinto Alberto (TJPR)
Procurador-Geral do Estado Márcio Vicari (PGE/SC)
10h40min − JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Coordenador: Juiz de Direito Jeferson Isidoro Mafra (TJSC)
Participantes:
Professor Dr. Joel Dias Figueira Júnior
Juiz de Direito Marcos Pagan (TJSP)
Juiz de Direito Pablo Stolze (TJBA)
Professor Alexandre Flexa
12h – ALMOÇO (livre)
13h45min – Lançamento da obra: “Juizados Especiais Estaduais Cíveis e Criminais”
Professor Dr. Joel Dias Figueira Júnior
14h − TURMAS RECURSAIS
Coordenador: Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo (TJSC)
Participantes:
Juiz de Direito Cristiano de Castro Jarreta Coelho (Juiz Assessor da Corregedoria Nacional de Justiça – CNJ - participação por videoconferência)
Juiz de Direito Alexandre Chini (TJRJ)
Juiz de Direito Alexandre Morais da Rosa (TJSC e Juiz Instrutor do CNJ)
Juiz de Direito Gustavo Alberto Gastal Diefenthaler (TJRS)
15h – APRESENTAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS DE SANTA CATARINA E DE OUTROS ESTADOS
Coordenadora: Juíza de Direito Lílian Telles de Sá Vieira (TJSC)
Participantes:
Desembargador Alexandre Bastos (TJMS)
Juiz de Direito André Alexandre Happke (TJSC)
Juíza de Direito Janaina Alexandre Linsmeyer Berbigier (TJSC)
Servidor Allan Goulart (TJSC)
Servidora Anna Claudia Kruger (TJSC)
Servidor Marcos Fernandes Pereira Raccioppi (TJSC)
16h – APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DAS PROPOSTAS DOS ENUNCIADOS
Coordenador: Juiz de Direito Guilherme Baldan (TJRO)
Secretário: Juiz de Direito Fernando Ganem (TJPR)
Participantes:
Desembargador Ricardo Cunha Chimenti (TJSP)
Juiz de Direito Fernando Vieira Luiz (TJSC)
Professor Alexandre Flexa
18h30min – ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DO DIA
PLENÁRIA
9h – PALESTRA: “O Sistema de Precedentes e sua aplicação aos Juizados Especiais e seus Enunciados”
Palestrante: Professor Alexandre Flexa
9h30min – ASSEMBLEIA GERAL
Pauta:
- Discussão e votação dos enunciados dos grupos de trabalho dos Juizados Especiais Cível, Criminal, Fazenda Pública e Turma Recursal;
- Assuntos Gerais e leitura da Carta de Florianópolis.
Presidente do FONAJE: Juiz de Direito Johnny Gustavo Clemes (TJRO)
Coordenador Estadual do Sistema dos Juizados Especiais e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJSC: Desembargador Sílvio Dagoberto Orsatto (TJSC)
Coordenador: Juiz de Direito Guilherme Baldan (TJRO)
Secretário: Juiz de Direito Fernando Ganem (TJPR)
11h – ENCERRAMENTO
Desembargador João Henrique Blasi, Presidente do TJSC
Juiz de Direito Johnny Gustavo Clemes, Presidente do FONAJE
Desembargador Sílvio Dagoberto Orsatto, Coordenador Estadual do Sistema dos Juizados Especiais e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJSC
Desembargador Márcio Rocha Cardoso, Vice-Coordenador Estadual do Sistema dos Juizados Especiais e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJSC
Desembargadora Janice Goulart Garcia Ubialli, Coordenadora Científica do 51° FONAJE
Juiz de Direito Antônio Augusto Baggio e Ubaldo, Coordenador Científico do 51° FONAJE
Juiz de Direito Gildo Alves de Carvalho Filho, Presidente do FONAMEC
11h30min – REUNIÃO ADMINISTRATIVA DA DIRETORIA DO FONAJE
