Módulo Cível de Formação Inicial Eproc para servidores tem 300 vagas - Academia Judicial - Poder Judiciário de Santa Catarina

A Academia Judicial estará com inscrições abertas de 7 a 22 de agosto de 2023 para a “Formação Inicial para Servidores: EPROC - Módulo Cível”, que acontecerá de 28 de agosto a 12 de novembro de 2023, em modalidade autoinstrucional, na plataforma Moodle da Academia Judicial.  

Novos servidores e servidores atuantes nas unidades judiciais com competência cível do Poder Judiciário de Santa Catarina podem inscrever-se na página da AJ. A carga horária é de 86 horas-aula. A oferta é de 300 vagas. 

Conforme decisão exarada no Processo Administrativo n. 0017783-34.2021.8.24.0710, todos os cursos sobre o uso do sistema Eproc (realizados a partir de 2021 pela AJ) podem ser aproveitados para promoção por aperfeiçoamento, independentemente de sua carga horária. Contudo, essa regra só é válida desde que:

1) Os certificados sejam apresentados em um único pedido de promoção;

2) A soma da carga horária desses certificados alcance o quantitativo mínimo exigido (por curso) para promoção (27, 36 ou 54 horas, conforme o cargo efetivo);

3) O total de horas necessárias para promoção seja atingido (90, 120 ou 180 horas, conforme o cargo efetivo), podendo, para tanto, os certificados de Eproc serem complementados com certificado(s) de outro(s) curso(s);

4) O pedido atenda aos demais requisitos da Resolução GP 32/2021.

Mais orientações sobre promoções por aperfeiçoamento podem ser consultadas no Portal do Servidor, no item "Perguntas Frequentes".