Banco de dissertações, teses e TCCs - Academia Judicial - Poder Judiciário de Santa Catarina

Banco de dissertações, Teses e TCCs

Mestrado Profissional em Direito - UFSC

2018

• A (IN)EFICÁCIA DAS MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS NA PERSECUÇÃO DE CRÉDITO PECUNIÁRIO
• A TEORIA DO FÓRUM DE MÚLTIPLAS PORTAS ADAPTADA AO MICROSSISTEMA DA LEI N. 9.099/95: ESTUDO DE CASO DA EXPERIMENTAÇÃO DO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE FLORIANÓPOLIS/SC NO ANO DE 2017
• APLICAÇÃO DO PLEA BARGAIN EM AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA: ESTUDO DE CASO
•  CUSTAS JUDICIAIS E JUSTIÇA GRATUITA  COMO FATOR DE (IN)EFICIÊNCIA  DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL  DO PODER JUDICIÁRIO DE SANTA CATARINA
• O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS E OS PRINCÍPIOS DA ISONOMIA E  DA SEGURANÇA JURÍDICA: UM ESTUDO DO  PRIMEIRO CASO JULGADO PELO TJSC
• ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA: ENTRE O NOVO GERENCIALISMO E A CULTURA JURÍDICA RESISTENTE - UM DESTUDO DA INSTALAÇÃO DO CEJUSC EM SÃO FRANCISCO DO SUL (Frederico Pascoal)
• A SORTE PROCESSUAL NA (DIS)FUNÇÃO JURISDICIONAL SOB A ÓTICA GARANTISTA: ESTUDO DE CASO SOBRE A ATUAÇÃO DA DEFENSORIA DATIVA NA COMARCA DE ARMAZÉM-SC
• ACESSO À JUSTIÇA POR MEIO DA ATERMAÇÃO NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS: ESTUDO DE CASO NO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA NO ANO DE 2018
• O CONTRAPONTO “CULTURA DA SENTENÇA VERSUS CULTURA DO CONSENSO”: UMA ANÁLISE A PARTIR DA ÓTICA DO JURISDICIONADO SOBRE A PREPONDERÂNCIA DA RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS JURÍDICOS CÍVEIS POR MEIO DA SENTENÇA JUDICIAL NA COMARCA DE BOM RETIRO/SC
• GESTÃO CARTORIAL: UMA ANÁLISE DA (1ª) VARA CRIMINAL DE ARARANGUÁ/SC
• O CONCEITO DE DANO RESSARCÍVEL COMO ELEMENTO ESSENCIAL DA RESPONSABILIDADE CIVIL: UMA ABORDAGEM À LUZ DO CREDIT SCORING COMO CASO PARADIGMA PARA MELHORIAS AO ACESSO À JUSTIÇA (Karin Anneliese)
• RECURSOS EXCEPCIONAIS E O PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DO JULGAMENTO DO MÉRITO RECURSAL: A SANABILIDADE DE VÍCIOS NO EXAME DE ADMISSIBILIDADE NA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA
• A APLICAÇÃO DAS CONSTELAÇÕES SISTÊMICAS A CONFLITOS FAMILIARES DE CASOS RECEPCIONADOS E ATENDIDOS PELO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA NO PERÍODO DE MARÇO DE 2017 A OUTUBRO DE 2018: UM ESTUDO DE CASO
• O ACESSO À JUSTIÇA POR MEIO DA AUTOCOMPOSIÇÃO NOS CONTRATOS COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE COISA IMÓVEL: UMA PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO ANTERIOR À AVERBAÇÃO DA CONSOLIDAÇÃO DA PROPRIEDADE, PARTINDO DE DADOS E EXPERIÊNCIA DA 1ª VARA DE DIREITO BANCÁRIO E DO 1º REGISTRO DE IMÓVEIS DE JOINVILLE-SC
• CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO DE DEMANDAS PARA A EVOLUÇÃO DOS SISTEMAS JUDICIAIS DO PODER JUDICIÁRIO DE SANTA CATARINA
• A AUTOCOMPOSIÇÃO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA: UM ESTUDO DE CASO DA APLICABILIDADE DO ART. 154, VI, CPC, NO PODER JUDICIÁRIO CATARINENSE
• A OUVIDORIA DO PODER JUDICIÁRIO  DO ESTADO DE SANTA CATARINA:  LEITURA SOBRE CRITÉRIO DO PRAZO NÃO FIXO  PARA A AFERIÇÃO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO  DO PROCESSO NA RECLAMAÇÃO POR EXCESSO  DE PRAZO E ACCOUNTABILITY
• JURISDIÇÃO CIVIL: O REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO PRÉVIO À LUZ DA DINÂMICA DOS CONFLITOS
• ACESSO À JUSTIÇA: ESTUDO DE CASO QUE INVESTIGA A EXISTÊNCIA DE BARREIRAS QUE LIMITAM O ACESSO À JUSTIÇA DOS INDÍGENAS XOKLENG LAKLÃNÕ NO FÓRUM DA COMARCA DE IBIRAMA
• A EFETIVIDADE DA GARANTIA DE EFICIÊNCIA: ESTUDO DE CASO SOBRE O CONTROLE DE ATOS ADMINISTRATIVOS NO CARTÓRIO DA 2ª VARA CÍVEL DE SÃO JOSÉ-SC