Gabinete da Presidência - Academia Judicial - Poder Judiciário de Santa Catarina

Resoluções do Gabinete da Presidência

• Resolução n. 14/2025-GP: Altera a Resolução GP n. 32/2024, para reestruturar a AJ
• Resolução n. 74/2024-GP: Estabelece as diretrizes para a realização dos cursos de formação de mediadores e conciliadores judiciais e de formação de conciliadores judiciais no âmbito do PJSC
• Resolução n. 65/2024-GP: Altera a Resolução GP n. 8/2023, que disciplina a contratação e a retribuição financeira pelo exercício de atividade docente na AJ
• Resolução n. 60/2024-GP: Altera a Resolução GP n. 55/2018, que regulamenta a participação de magistrados e servidores nos cursos ou eventos realizados pela AJ, em parceria com unidades do TJSC ou outras instituições
• Resolução n. 53/2024 - GP: Altera a Resolução GP n. 75 de 27 de outubro de 2022.
• Resolução n. 25/2024 - GP: Altera a Resolução GP n. 8/2023 
• Resolução n. 8/2023 - GP: Disciplina a contratação e a retribuição financeira pelo exercício de atividade docente na Academia Judicial.
• Resolução n. 75/2022 - GP: Redefine as regras do Programa de Residência Jurídica no âmbito do PJSC.
• Resolução n. 73/2022 - GP: Dispõe sobre o pagamento de diária, de auxílio-combustível e de adicional de embarque/desembarque e o ressarcimento de passagem rodoviária no âmbito do PJSC.
• Resolução n. 37/2022 - GP: Institui o Programa de Residência Jurídica.
• Resolução n. 42/2020 - GP: Disciplina o Programa de Residência Judicial.
• Resolução n. 36/2020 - GP: Dispõe sobre a aquisição de obras bibliográficas no âmbito do PJSC.
• Resolução n. 37/2019 - GP: Regulamenta a concessão aos servidores do PJSC de bolsas de estudo para cursos de pós-graduação.
• Resolução n. 55/18 - GP: Regulamenta a participação de servidores e magistrados nos cursos ou eventos da AJ.
• Resolução n. 54/18 - GP: Regulamenta a participação de servidores do PJSC em cursos ou eventos oferecidos por outras instituições. 
• Resolução n. 19/15 - GP: Dispõe sobre o percentual de bolsas de mestrado e doutorado.
• Resolução n. 16/15 - GP: Altera o art. 5º da Resolução n. 2/2004-GP.
• Resolução n. 8/15 - GP: Institui o Programa de Gestão da Criatividade.
• Resolução n. 45/13 - GP: Dispõe sobre o pagamento de diárias, ressarcimento de combustível e adicionais de embarque e desembarque.
• Resolução n. 36/10 - GP: Cria a atividade de Secretário de Eventos da Academia Judicial e define atribuições.
• Resolução n. 49/01 - GP: Estabelece a data de instalação da Academia Judicial de Santa Catarina.