Resoluções do Gabinete da Presidência
  • Resolução n. 55/18 - GP: Regulamenta a participação de servidores e magistrados nos cursos ou eventos da Academia Judicial.
  • Resolução n. 54/18 - GP: Regulamenta a participação de servidores do PJSC em cursos ou eventos oferecidos por outras instituições. 
  • Resolução n. 19/15 - GP: Dispõe sobre o percentual de bolsas de mestrado e doutorado.
  • Resolução n. 18/15 - GP: Dispõe sobre o quadro de formadores da AJ.
  • Resolução n. 16/15 - GP: Altera o art. 5º da Resolução n. 2/2004-GP.
  • Resolução n. 8/15 - GP: Institui o Programa de Gestão da Criatividade.
  • Resolução n. 45/13 - GP: Dispõe sobre o pagamento de diárias, ressarcimento de combustível e adicionais de embarque e desembarque.
  • Resolução n. 8/13 - GP: Altera a Resolução n. 13/2012 GP, de 31 de julho de 2012, que regulamenta a participação e certificação nos cursos ou eventos realizados pela Academia Judicial, em parceria com unidades do Tribunal de Justiça ou outras instituições. REVOGADA
  • Resolução n. 13/12 - GP: Regulamenta a participação e certificação nos cursos ou eventos realizados pela Academia Judicial, em parceria com unidades do Tribunal de Justiça ou outras instituições. REVOGADA
  • Resolução n. 16/11 - GP: Regulamenta as aquisições de obras bibliográficas no âmbito do Poder Judiciário de Santa Catarina.
  • Resolução n. 36/10 - GP: Cria a atividade de Secretário de Eventos da Academia Judicial e define atribuições.
  • Resolução n. 2/04 - GP: Institui o Programa de Bolsas de Estudo para Cursos de Pós-Graduação (servidores).
  • Resolução n. 49/01 - GP: Estabelece a data de instalação da Academia Judicial de Santa Catarina.
  • Resolução n. 33/00 - GP: Dispõe sobre a utilização de veículo particular no âmbito do Poder Judiciário e disciplina o ressarcimento de despesas com combustível.