Datas Comemorativas

A seguir estão listadas datas comemorativas associadas a acessibilidade e inclusão, com a informação do ato de criação:

4 - Dia Mundial do Braille (Resolução aprovada por Assembleia Geral da ONU em 17 de dezembro de 2018)
25 - Dia Internacional do Implante Coclear (Data instituída pela Associação Internacional de Usuários de Implantes Cocleares a partir de 2005)
Último domingo - Dia Nacional de Combate e Previsão de Hanseníase (Lei 12.135/2009)

3 - Dia Mundial da Audição (Resolução aprovada no 10a reunião da 17a Assembleia Geral da Organização Mundial de Saúde em 31 de maio de 2017)
26 - Comissão Permanente de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados (Resolução da Câmara 01, em 25 de fevereiro de 2015)
29 - Dia Mundial das Doenças Raras (dia 29/02 nos anos bissextos, dia 28/02 nos outros anos) (Lei 13.693/2018)

2 - Dia Internacional de Conscientização sobre o Autismo (Resolução aprovada por Assembleia Geral da ONU em 18 de dezembro de 2007)
11 - Dia Nacional da Acessibilidade Digital (Projeto de Lei 2.251/2025 - em andamento)
11 - Dorina Dorwill para Cegos (Data da criação da Fundação para o Livro do Cego do Brasil a partir de 1946)
21 - Dia Mundial da Síndrome de Down (Resolução aprovada por Assembleia Geral da ONU em 19 de dezembro de 2011)

2 - Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo (Lei 13.652/2018)
7 - Dia Mundial da Saúde (Constituição da OMS da ONU)
7 - Dia Nacional da Saúde Ocular e Prevenção à Cegueira (Portaria do Ministério da Saúde 389, de 13 de abril de 1989)
Segunda semana - Semana Nacional da Responsabilidade Social (Lei 13.559/2017)
8 - Dia Nacional do Sistema Braille (Lei 12.266/2010)
12 - Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia (Lei 14.233/2021)
24 - Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais (Lei 13.055/2014)
26 - Dia Nacional de Prevenção e Combate à Hipertensão Arterial (Lei 10.439/2002)

5 - Dia Nacional da Pessoa com Visão Monocular (14.622/2023
15 - Dia Nacional de Conscientização quanto à Mucopolissacaridose (MPS) (Lei 13.122/2015)
Terceira quinta-feira - Dia Mundial de Conscientização sobre a Acessibilidade (GAAD) (Data cunhada no ano de 2012 por Joe Davon e Jennison Asuncion)
26 - Dia Nacional do Combate ao Glaucoma (Lei 10.456/2002)

6 - Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015)
21 - Dia Nacional de Luta Contra a Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) (Lei 13.471/2017)

8 - Dia Nacional da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal (AME) (Lei 14.062/2020)
12 - Dia Nacional dos Direitos Humanos (Lei 12.641/2012)
13 - Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990)

12 - Fundação do Instituto Benjamin Constant (Decreto 1.428/1854)
19 - Dia Nacional do Teatro Acessível: Arte, Prazer e Direitos (Lei 13.442/2017)
25 - Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo (Decreto 6.949/2009)
30 - Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla (Lei 11.303/2006)

1 - Dia Nacional do Idoso (Lei 11.433/2006)
1 - Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003)
5 - Constituição da República Federativa do Brasil (Texto Constitucional promulgado em 05 de outubro de 1998)
21 - Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência (Lei 11.133/2005)
Semana do dia 21 - Prêmio Brasil Inclusão (Resolução da Câmara dos Deputados 10, de 2015)
22 - Dia Nacional do Atleta Paralímpico (Lei 12.622/2012)
23 - Dia Internacional da Língua de Sinais (Resolução aprovada por Assembleia Geral da ONU, 72a sessão em 19 de dezembro de 2017)
26 - Dia Nacional do Surdo (Lei 11.796/2008)

10 - Dia Nacional dos Direitos Fundamentais da Pessoa com Transtornos Mentais (Lei 13.061/2014)
10 - Dia Mundial da Saúde Mental (Portaria de Consolidação do Ministério da Saúde 01/ 2017)
10 - Dia Nacional de Prevenção e Combate à Surdez (Portaria de Consolidação do Ministério da Saúde 01, de 2017)
25 - Dia Nacional de Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo (Lei 13.472/2017)

03 - Dia Internacional das Pessoas com Deficiência (Resolução aprovada por Assembleia Geral da ONU em 20 de dezembro de 1993)
16 - Dia Nacional de Atenção à Dislexia (Lei 13.085/2015)
16 - Dia Nacional dos Ostomizados (Lei 11.506/2007)

10 - Dia da Declaração Universal dos Direitos Humanos (Declaração assinada pela ONU no ano de 1948)
10 - Dia da Inclusão Social (Lei 12.073/2009)
13 - Dia do Cego (Decreto 51.045, de 1961)

Datas Comemorativas - Acessibilidade e Inclusão - Poder Judiciário de Santa Catarina