CGJ integrará conselho que cuida de crianças e adolescentes ameaçados de morte - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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O juiz-corregedor Raphael Mendes Barbosa e a coordenadora do Núcleo V da Corregedoria-Geral da Justiça, servidora Kédma de Souza, foram indicados para integrar o Conselho Gestor do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (CG-PPCAAM/SC). A cerimônia de posse ocorreu no último dia 29 de maio, na sede da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS).

O PPCAAM/SC tem como objetivo proteger crianças e adolescentes expostos a grave e iminente ameaça de morte, quando esgotados os meios convencionais de prevenção ou repressão da ameaça. Durante a solenidade, a secretária da SAS, Adeliana Dal Pont, destacou a importância do programa como um escudo e espaço de reconstrução de vidas, enfatizando o direito à vida como o mais fundamental.

Na ocasião, o juiz-corregedor Raphael Barbosa destacou o relevante papel da CGJ na execução do programa, bem como as atribuições do Núcleo de Direitos Humanos da Corregedoria, especialmente aquelas relativas aos temas da infância e juventude.

A Corregedoria-Geral da Justiça, em conjunto com a SAS, o Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (CIJE) do Ministério Público, a Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (CEIJ), a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA) e a Coordenadoria do PPCAAM/SC (Instituto Hope House), também foi responsável pela recente edição dos fluxos – interno e interestadual – de funcionamento do PPCAAM/SC, alinhando conceitos e aplicações comuns ao atendimento de crianças e adolescentes ameaçados de morte, o que contribui para a celeridade e eficácia da proteção dos jovens em situação de risco. “Estamos dando efetividade àquilo que o Estatuto da Criança e do Adolescente preconiza: o trabalho em rede em prol da proteção integral da criança e do adolescente”, assinalou o magistrado.

Informações a respeito do programa podem ser obtidas em PPCAAM - Corregedoria-Geral da Justiça - Poder Judiciário de Santa Catarina.