Comitê da Justiça Restaurativa do TJSC quer estender dinâmica para comarcas do Oeste - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O desembargador Sérgio Izidoro Heil, vice-coordenador da Coordenadoria Estadual de Infância e Juventude (CEIJ) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em recente passagem pelo Oeste do Estado, reuniu-se com juízas e servidores da região para criação do grupo de trabalho e mapeamento de possíveis interessados em implantar a Justiça Restaurativa em suas comarcas. A ideia é agilizar o andamento de processos criminais em que seja aplicável o diálogo entre as partes para solução do conflito.

O desembargador, que acumula também o cargo de coordenador do Comitê de Justiça Restaurativa do TJSC, convidou a juíza Surami Juliana dos Santos Heerdt , da Vara da Infância e Juventude da comarca de Chapecó, e a juíza Mariana Helena Cassol, da Vara Única da comarca de Palmitos, para a conversa ocorrida no fórum de Chapecó, por serem magistradas em potencial para a demanda.

“A partir dessa reunião, encaminhamos o grupo de trabalho regional que tem a missão de mapear servidores que tenham formação em Justiça Restaurativa, ou que tenham interesse na capacitação, para efetivar o grupo de trabalho que iniciará a implementação no Oeste. Novos membros são bem-vindos! É preciso discutir ações e projetos possíveis para a região”, ressaltou Heil.

No encontro, que ocorreu na última semana de novembro, também estiveram presentes os servidores Iolete de Jesus (comarca de Palmitos) e Sandro Sebben Zanella (comarca de São Carlos), ambos facilitadores com formação em Justiça Restaurativa. Remotamente, participaram as servidoras Sandra Rosa Montiel Endler (comarca de Pamitos), também com formação específica; Danúbia Rocha Vieira, assistente social/CEIJ; e Lilian da Silva Domingues, secretária da CEIJ.

“A reunião serviu ao início de uma discussão necessária que é a importância de buscarmos alternativas de pacificação e de redução de litígios. O investimento na aplicação da Justiça Restaurativa nas escolas certamente trará resultados positivos nos âmbitos familiar e social. O programa também pode trazer excelentes resultados na esfera judicial, levando às partes o sentimento de que suas angústias foram ouvidas e, quem sabe, curadas, ao longo do trabalho de restauração”, avaliou a juíza Surami.

“É de grande relevância o desenvolvimento de projetos de Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário. A implantação de práticas restaurativas, principalmente nas escolas, é medida necessária nos dias atuais, em que cada vez mais nos deparamos com situações de violência nos estabelecimentos de ensino. Precisamos pensar além da punição, mas em uma forma de efetivamente pacificar”, considerou a magistrada Mariana.

Na ocasião, o desembargador foi presenteado com uma girafa de pelúcia, confeccionada pela assistente social da comarca de São Lourenço do Oeste, Simone Bavaresco Zarzeka. A girafa é o animal terrestre com coração de maior tamanho, por isso é o símbolo da comunicação não-violenta, fazendo menção à “linguagem do coração” com respostas mais conscientes, de maneira empática, conciliadora e não julgadora.

Justiça Restaurativa

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entende a Justiça Restaurativa como "um conjunto ordenado e sistêmico de princípios, métodos, técnicas e atividades próprias, que visa à conscientização sobre os fatores relacionais, institucionais e sociais motivadores de conflitos e violência e por meio do qual os conflitos que geram dano, concreto ou abstrato, são solucionados de modo estruturado" (Artigo 1º, da Resolução CNJ n. 225/2016).

A Justiça Restaurativa é, assim, apresentada ao judiciário enquanto modelo vivencial de justiça para satisfação das demandas e necessidades do jurisdicionado e humanização do atendimento, com potencial de redução da judicialização dos conflitos sociais. Conheça mais sobre a JR.