Gabinetes de 33 unidades do PJSC receberão assessores em regime de cooperação - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Com o objetivo de proporcionar uma prestação jurisdicional mais célere, eficaz e eficiente, a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) indicou 33 gabinetes do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) que estão aptos ao regime de cooperação. Segundo a Portaria n. 101/2025, cada juízo terá o reforço de um ou dois assessores e assessoras no período variável de 1º de junho a 30 de setembro. O equilíbrio da força de trabalho nas unidades judiciárias resulta na redução dos acervos.

Para receber a cooperação de dois assessores por unidade, no período de 1º de junho a 31 de agosto de 2025, a CGJ indicou 19 juízos. A 1ª Vara Cível e a 3ª Vara Cível da comarca de Araranguá foram contempladas, assim como a 1ª Vara de Barra Velha. Em Blumenau, a 2ª Vara Cível, a 4ª Vara Cível, a 5ª Vara Cível e a Vara de Execuções Penais estão na listagem.

O mesmo ocorre com a Vara Criminal de Camboriú, a 2ª Vara Cível de Canoinhas, a 4ª Vara Cível de Canoinhas, a 2ª Vara Cível de Gaspar, a 5ª Vara Cível de Joinville, a 2ª Vara Cível de Lages e a 1ª Vara de Penha. A Vara da Família e a Vara Regional de Falências e Recuperações Judiciais e Extrajudiciais de Jaraguá do Sul, a 2ª Vara de Pomerode, a Vara Única de São Lourenço do Oeste e a 2ª Vara Cível de Timbó fecham as unidades contempladas com dois assessores de 1º de junho a 31 de agosto de 2025.

Para o período de 1º de julho a 30 de setembro de 2025, foram indicados mais seis gabinetes que receberão dois assessores. Na comarca da Capital, a 3ª Vara da Fazenda Pública, a Vara Estadual de Direito Bancário - 7º Juízo e a Vara Estadual de Direito Bancário - 13º Juízo; em Palhoça, a 3ª Vara Cível; e em São José, a 3ª Vara Cível e a 4ª Vara Cível.

Em Chapecó, duas unidades serão reforçadas de 1º de junho a 31 de julho de 2025. A 2ª Vara da Fazenda Pública receberá um assessor, e a Vara Regional de Execuções Penais, dois assessores. Por fim, mais seis juízos serão agraciados com dois assessores de 1º de julho a 31 de agosto de 2025. As Varas Únicas de Capivari de Baixo, Garopaba e Taió, além da 1ª Vara de Itapema, da 1ª Vara de Porto Belo e do Juizado Especial Cível de São José.

Os pedidos devem ser formalizados no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) no prazo de cinco dias, incluindo documentação e formulário eletrônico, que estão disponíveis no link Cooperação Unidades Judiciárias e Administrativas. Caso a unidade beneficiada não indique servidores para a cooperação, a CGJ deverá ser avisada no prazo de cinco dias sobre a impossibilidade, para que outro juízo possa ser contemplado.