Poder Judiciário catarinense prioriza descarte correto de resíduos - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

• Meio Ambiente

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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) preconiza a destinação correta de resíduos produzidos em todas as comarcas, com o objetivo de contribuir para a preservação do meio ambiente. Além de coletores identificados para o descarte de plásticos, metais, papel e rejeitos, os resíduos potencialmente perigosos são tratados com especial atenção. Há locais adequados para o depósito de pilhas e baterias; já os equipamentos eletrônicos de difícil encaminhamento entram na política da logística reversa, uma prática adotada já no ato da licitação.

A logística reversa engloba todos os procedimentos de pós-venda ou pós-consumo que garantem o reaproveitamento ou o descarte correto dos resíduos. A iniciativa consiste em imputar ao fabricante/vendedor a obrigação de receber de volta o produto após o uso. “O TJSC adotou a prática da logística reversa para garantir o descarte correto de equipamentos de informática. Sendo assim, já no momento do contrato de compra é adicionada uma cláusula na qual o fabricante/vendedor se compromete a recolher os itens, caso seja necessário, após cinco anos de uso. Trata-se de equipamentos que contêm poluentes que não conseguimos descartar corretamente, por exemplo, monitores, CPU e scanners”, explica Rafael Severo Roman, chefe da Divisão de Suporte e Gestão de Ativos de TI, da Diretoria de Tecnologia da Informação.

Já os resíduos considerados potencialmente perigosos à saúde e à natureza que não sejam objeto de logística reversa são coletados por meio de serviço especializado, que inclui também os demais bens e materiais inservíveis e com inutilização determinada pela Diretoria de Material e Patrimônio. “Após a coleta, o material recebe a destinação ambientalmente adequada, que pode ser a reciclagem, o reaproveitamento ou a disposição final em aterros. Os resíduos perigosos, por exemplo, são enviados a aterros industriais controlados”, salienta a chefe da Secretaria de Gestão Socioambiental da Diretoria-Geral Administrativa, Helen Petry.

Alexsandro Postali, diretor-geral administrativo, ressalta que os princípios de não geração, de redução e de reutilização devem preceder a reciclagem e a disposição final de resíduos, conforme determina a Lei de Política Nacional de Resíduos Sólidos. Destaca ainda: “Em âmbito administrativo, é necessária a implantação de uma política de sustentabilidade para atingir os princípios do topo da lista, com foco nas contratações sustentáveis e na revisão dos padrões de consumo, o que, no TJSC, se organiza a partir do Plano de Logística Sustentável, do Plano Anual de Contratações e de outros instrumentos estratégicos.”

No prédio central da comarca de Joinville, além de coletor para pilhas e baterias em um dos corredores, algumas varas e cartórios também possuem local para coleta dentro da própria sala. “Os servidores têm a orientação de não realizar o descarte de pilhas/baterias no lixo comum. Sendo assim, acumulamos em locais próprios e, quando é atingido um volume considerável, os itens são encaminhados para posterior descarte seguro”, garante o chefe da Secretaria do Foro, Fabrício Antunes Matiola.

Coleta seletiva:

O programa de coleta seletiva do Poder Judiciário atende a determinação da Resolução n. 05/09-TJSC e da Lei n. 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos). Pelos corredores das comarcas existem coletores identificados por cores para o depósito:

Cor cinza - coletores de rejeitos (lixo não reciclável);

Cor azul - coletor de papel limpo e seco;

Cor vermelha - coletor de plástico;

Cor amarela - coletor de metal;

Cor verde - coletor de vidro;

Cor alaranjada - coletor de pilhas e baterias.

Na ausência de coletor para vidro ou metal, esses resíduos podem ser descartados no coletor para plástico. O vidro deve estar sempre embalado em caixas e identificado, para evitar acidentes.

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