Reunião discute aprimoramento das atividades do Centro de Inteligência Judiciária - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Os membros do Centro de Inteligência Judiciária do Estado de Santa Catarina (CIJESC), do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), reuniram-se nesta terça-feira (14/5), na sede do Tribunal de Justiça, para definição de estratégias de divulgação e aprimoramento das atividades realizadas pelo órgão.

O 2º vice-presidente do TJSC e presidente do CIJESC, desembargador Júlio César Machado Ferreira de Melo, e a 3ª vice-presidente, desembargadora Janice Goulart Garcia Ubialli, expuseram a necessidade de estreitamento da interlocução com a magistratura a fim de disseminar os objetivos institucionais do Centro.

Além dos desembargadores, estavam presentes o juiz-corregedor Rafael Steffen da Luz Fontes; as magistradas Caroline Bündchen Felisbino (coordenadora do CIJESC), Eliane Alfredo Cardoso de Albuquerque e Nádia Ines Schmidt; o magistrado Luís Felipe Canever; e as servidoras Samira Regina Malheiros, representante do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (NUGEPNAC), e Gisélle Freitas de Souza, representante da Coordenadoria Estadual do Sistema dos Juizados Especiais e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cojepemec).

O CIJESC foi instituído pela Resolução GP n. 23, de 12 de maio de 2021. Dentre as competências atribuídas ao CIJESC, destacam-se a proposição de medidas para prevenção e tratamento de demandas repetitivas ou de massa, melhoria de procedimentos administrativos e judiciais e aprimoramento da gestão dos precedentes de efeitos vinculantes.

A atividade dos centros de inteligência se desenvolve por meio do monitoramento da litigiosidade e de entraves à prestação jurisdicional, e também mediante provocação de usuários internos e externos na página institucional.