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Notícias - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Notícias

16 Maio 2025 | 18h41min
  • Precatórios
TJSC publica edital com mais de R$ 377 mi para acordo direto de credores do Estado de SC 
Propostas devem ser feitas de 19 de maio a 11 de junho de 2025 
16 Maio 2025 | 17h57min
  • Mulher
Parceria entre TJSC e NSC amplia visibilidade de ações voltadas à proteção das mulheres 
Encontro no Tribunal alinhou a participação do Judiciário em projeto que valoriza o protagonismo feminino 
16 Maio 2025 | 17h56min
  • Corregedoria-Geral da Justiça
Corregedor-geral da Justiça de SC visita futuras instalações da Vara Estadual de Organizações Criminosas
Estrutura contará com cinco juízes e juízas e consistirá em um Núcleo de Justiça 4.0
16 Maio 2025 | 17h19min
  • Maio Laranja
TJSC distribui cartilhas no Dia de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Jovens 
Serão distribuídas 30 mil cartilhas em todo o Estado. Comarca de Ascurra já recebeu material  
16 Maio 2025 | 15h11min
  • Adoção
Assistente social do Oeste fala aos profissionais da saúde sobre programa Entrega Legal 
Entregar o recém-nascido para adoção é um direito da mulher e da criança 
16 Maio 2025 | 14h42min
  • Comarcas
Alunos conhecem o Poder Judiciário em visita ao fórum de Jaraguá do Sul
Estudantes aprendem sobre o funcionamento da Justiça e a atuação da segurança pública
16 Maio 2025 | 10h50min
  • Nota de Pesar
Nota de falecimento: senhor Paulo Pedro da Silva 
Era pai do juiz de direito Paulo da Silva Filho  
16 Maio 2025 | 10h37min
  • Tribunal do Júri
Judiciário catarinense realiza mais de 30 júris entre os dias 19 e 23 de maio 
As sessões do Tribunal do Júri ocorrem em todas as regiões do Estado 
16 Maio 2025 | 10h22min
  • Curso
Novos Caminhos trata de autocuidado e comunicação não violenta no Meio-Oeste 
Psicóloga voluntária trabalhou com cuidadoras do serviço de acolhimento de Campos Novos 
16 Maio 2025 | 09h57min
  • Prazos
Novas regras para prazos processuais entram em vigor nesta sexta-feira (16/5) 
Intimações no eproc passam a seguir diretrizes do CNJ; advogados devem ficar atentos às mudanças no DJEN 
16 Maio 2025 | 09h38min
  • Tributário
Congresso restrito a associados na capital não gera cobrança de ISSQN, decide TJSC 
Evento sem fins lucrativos e voltado apenas a membros não configura prestação de serviço 
15 Maio 2025 | 18h03min
  • Aperfeiçoamento
Prática de precedentes é tema de workshop promovido pela Academia Judicial 
Curso foi ministrado pelo servidor do Superior Tribunal de Justiça Marcelo Ornellas Marchiori
15 Maio 2025 | 17h41min
  • Ética
Cliente idoso será indenizado após demora no repasse de valor por advogada 
Depósito em juízo foi feito apenas após representação à OAB e citação judicial 
15 Maio 2025 | 17h34min
  • Receptação
TJSC mantém condenação de guincheiro que transportou cabine furtada sem nota fiscal
Réu alegou desconhecimento, mas não provou origem lícita da cabine furtada
15 Maio 2025 | 17h23min
  • Meios Alternativos
Conexão Justiça explica, em detalhes, o passo a passo da mediação e conciliação 
Profissionais são cada vez mais capacitados para resolver conflitos 
15 Maio 2025 | 14h38min
  • Infância e Juventude
Adolescentes do Novos Caminhos visitam centro de inovação em Jaraguá do Sul
Grupo conheceu empresas, projetos e oportunidades durante visita técnica
A imagem mostra um laptop em uma mesa branca, exibindo na tela um documento intitulado "Informativo de Jurisprudência Catarinense". O cabeçalho do documento apresenta cores verde e vermelho, e há texto que parece ser sobre decisões jurídicas ou legislativas. A luz natural está iluminando a cena, criando sombras na mesa.
15 Maio 2025 | 11h37min
  • Jurisprudência
Veja os últimos entendimentos do TJ na edição n. 151 do Informativo da Jurisprudência de SC
Trabalho é elaborado pela Comissão Permanente de Jurisprudência do TJSC 
A imagem mostra uma folha de resposta de múltipla escolha, comum em testes e exames, com quadrados para marcar as respostas. Ao lado, há um lápis laranja e preto. Algumas respostas estão preenchidas, indicando as escolhas feitas.
15 Maio 2025 | 10h30min
  • Processo Seletivo
TJSC abre inscrições para seleção de juízes leigos indenizados nesta quinta-feira (15) 
Processo seletivo oferece 60 vagas e inclui prova objetiva e análise de títulos   
 
Na imagem, há duas pessoas. A pessoa à esquerda segura uma arma antiga montada em um suporte e está usando luvas brancas. Ao fundo, há uma grande foto em preto e branco na parede que parece mostrar uma cena histórica de soldados em combate. Ambos estão em um ambiente que parece ser uma exposição ou museu.
15 Maio 2025 | 10h19min
  • Inclusão
Dia Mundial da Conscientização sobre Acessibilidade reforça ações do TJSC em todo o Estado
 Iniciativas garantem inclusão em espaços físicos, digitais e culturais
A imagem é um cartaz que promove a "23ª Semana Nacional de Museus". O fundo é laranja com uma ilustração de uma favela. No lado esquerdo, há uma mão tocando um tamborim. No lado direito, há a imagem de uma pessoa pensativa, parcialmente coberta por uma ilustração de vegetação. O fundo ao redor da pessoa é estrelado, formando um contraste com o resto da ilustração. Na parte inferior, o logotipo do "Tribunal de Justiça do Estado do Amapá" está presente. Linhas onduladas e um pequeno desenho geométrico compõem mais elementos visuais no cartaz.
15 Maio 2025 | 10h11min
  • Evento
Mesa-redonda sobre museus, justiça e sociedade encerra 23ª Semana Nacional de Museus 
Debate no TJSC, com transmissão no YouTube, tem inscrições abertas  
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