II VCAM debate papel da Justiça na promoção da igualdade de gênero e das diversidades - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina
24 Junho 2021 | 11h13min
O II VCAM - Seminário e Mostra de Pesquisas de Enfrentamento das Violências contra as Mulheres será realizado entre os dias 13 e 15 de outubro. Em sua segunda edição, o evento será virtual (on-line) e gratuito, com a temática “O papel do sistema de justiça na promoção da igualdade de gênero e das diversidades”. A submissão dos trabalhos para participar da II Mostra de Pesquisas de Enfrentamento das Violências contra as Mulheres (MOSTRAVCAM) pode ser feita até 12 de setembro.
O evento tem uma programação extensa ao longo dos três dias e conta com a participação de magistrados e servidores do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) e de especialistas na temática, além da realização de oficinas. Especialista em teoria política feminista, a professora da Universidade de Brasília (UnB) Flavia Biroli ministra a palestra de abertura do evento, com o título "Gênero e Diversidades: o sistema de justiça como promotor da igualdade".
No segundo dia (14), o seminário inicia com painéis que abordam temas relacionados. A fundadora e diretora executiva do Coletivo Di Jejê, Jaqueline Conceição, foi convidada para falar sobre "Racismo e Questões Étnico-Raciais". Na sequência, a pesquisadora do Margens/UFSC e doutora em Direito, Política e Sociedade Grazielly Alessandra Baggenstoss apresenta o "Enfrentamento da homofobia/transfobia e os avanços na legislação brasileira".
O terceiro (15) e último dia é especial, pois terá uma mesa-redonda com a participação do professor doutor Manuel Gaspar da Silva Lisboa, catedrático de Sociologia na Universidade Nova de Lisboa, em Portugal. Os participantes também têm a missão de elaborar a Carta de Florianópolis. O documento será submetido a aprovação em plenária que terá como facilitadoras a desembargadora Salete Silva Sommariva, titular da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid) do TJSC, e a juíza de direito Naiara Brancher.
A primeira edição do evento foi realizada em 2019, no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), durante o I Seminário Estadual de Violência contra as Mulheres. O evento resultou na publicação da coleção de livros “Não Há Lugar Seguro”, em quatro volumes. Em 2021, o evento conta com a parceria do Margens/UFSC: modos de vida, família e relações de gênero (PPGP/UFSC); para compor a obra desta segunda edição, a submissão de trabalhos tem prazo até o dia 12 de setembro.
O evento e a obra são interdisciplinares, portanto abertos às mais diversas áreas do conhecimento, desde que o trabalho tenha como tema central as violências contra as mulheres e/ou o papel do sistema de justiça na promoção da igualdade de gênero e das diversidades. A submissão de trabalhos está condicionada à inscrição de todos os autores na II MOSTRAVCAM, sendo que a apresentação dos trabalhos será realizada de modo virtual (envio de vídeo).
Link das redes sociais da Mostra de Pesquisa:
O II VCAM - Seminário e Mostra de Pesquisas de Enfrentamento das Violências contra as Mulheres tem a parceria do Poder Judiciário de Santa Catarina (Cevid e Academia Judicial), dos grupos de estudos Dispolítica e Margens da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e da Associação Catarinense de Assistentes Sociais do Poder Judiciário (ACASPJ), e o apoio da Associação dos Notários e Registradores de Santa Catarina (Anoreg/SC).
A Mostra de Pesquisas sobre violências contra as mulheres (MOSTRAVCAM) é um projeto interdisciplinar idealizado pelo Dispolítica/UFSC: Núcleo de Pesquisa em Direito, Subjetividade e Política (PPGD/UFSC), em conjunto com a Cevid/TJSC. O projeto visa promover o intercâmbio interdisciplinar e científico entre as produções acadêmicas e as práticas jurídicas sobre os enfrentamentos dos diversos tipos de violências praticados contra as mulheres.
PROGRAMAÇÃO PROVISÓRIA
1º dia (13/10/2021)
18h – Solenidade de abertura
19h - Apresentação cultural e vídeos de boas práticas
19h30 - Palestra inaugural: "Gênero e Diversidades: o sistema de justiça como promotor da igualdade", com cientista política Flavia Biroli
21h - Encerramento
2º dia (14/10/2021)
9h às 12h – Painel 1: Poder Judiciário e Diversidades
Moderadora: Ellen Caroline Pereira (mestre em Serviço Social pela UFSC)
Tema 1 – Racismo e Questões étnico-raciais
Palestrante: Jaqueline Conceição (Diretora Executiva Coletivo Di Jeje)
Tema 2 – Enfrentamento da homofobia/transfobia e avanços na legislação brasileira
Palestrante: Grazielly Alessandra Baggenstoss (pesquisadora do Margens/UFSC e doutora em Direito).
14h às 16h - Oficinas simultâneas (oito oficinas)
16h às 16h15 – Intervalo
16h15 às 19h – Oficinas simultâneas (oito oficinas)
Tema 1: Oficina "Introdução às questões de gênero e diversidade na atuação de assistentes sociais"
Facilitadora 1: Morgani Guzzo (doutora em Ciências Humanas com enfoque nos Estudos de Gênero (PPGICH/UFSC) e jornalista no Portal Catarinas)
Facilitador 2: (a definir)
Tema 2: Alienação parental e as denúncias de abuso sexual infantil no contexto
de divórcio/ conflitos conjugais.
Facilitadora 1: Analicia Martins de Souza (psicóloga, autora do livro Síndrome da Alienação Parental: um novo tema nos juízos de família).
Facilitador 2: a definir
Tema 3: O atendimento ao homem autor de violência contra as mulheres
Facilitadores: Ricardo Luiz de Bom Maria (psicólogo clínico relacional sistêmico e psicólogo forense do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - TJSC) e Mayara de Abreu Stuepp Cardoso (assistente social do Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, no TJSC)
Tema: O cumprimento da ordem judicial de medidas protetivas: sensibilização do servidor responsável para evitar a revitimização, tratamento humanizado para a vítima e ciência das consequências do descumprimento ao autor da violência.
Facilitadores: Carla Colpani (coordenadora) e André Willian Daum Carrasco (relator)
Tema 1: Diversidades e Inclusão no PJSC
Facilitadores: Samuel Santos Silva e Paula de Macedo Soares Bittencourt
Tema 2: Enfrentamento das Violências contra as Mulheres nos Juizados de Violência Doméstica
Facilitadores: Lieges Schwendler e Sérgio Mossi
3º dia (15/10/2021)
8h às 12h – Elaboração da minuta da Carta de Florianópolis - (restrito à organização)
9h às 12h – Mesa Redonda: Intercambio de Pesquisas sobre Violências Contra as Mulheres - Brasil/Portugal
Mediador: Representante da UFSC (a definir)
Participante: professor doutor Manuel Gaspar da Silva Lisboa, professor Catedrático de Sociologia, na Universidade Nova de Lisboa, Portugal.
12h às 14h – Intervalo
Apresentação do Mapeamento e Aprovação da Carta de Florianópolis 2021
14h – Ações com homens autores de violência contra as mulheres
Apresentação do Mapeamento dos Grupos Reflexivos Nacional e Estadual (30 minutos)
Debates e Espaço para perguntas (10 minutos)
Palestrantes: Adriano Beiras, Daniel Fauth e Ricardo Bortoli
15h - Aprovação da Carta de Florianópolis (plenária)
Facilitadoras: desembargadora Salete Silva Sommariva (titular da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar - Cevid do TJSC) e juíza Naiara Brancher
18h – Encerramento
Responsável: Ângelo Medeiros - Reg. Prof.: SC00445(JP)
