Órgão Especial do TJ, em nova composição para biênio 2022/2024, terá sessão em 16/2 - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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O Órgão Especial (OE) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), composto de 25 desembargadores e desembargadoras, estreará sua nova formação para o biênio 2022/2024 no próximo mês de fevereiro. Na última semana, o Diário da Justiça Eletrônico publicou a Portaria n. 32/GP, de 13 de janeiro, que tornou a composição oficial. Cabe ao Órgão Especial, entre outros assuntos, processar e julgar, por crimes comuns, o vice-governador do Estado, os deputados estaduais, os secretários de Estado e o procurador-geral de justiça, assim como apreciar e julgar a constitucionalidade de leis.

A primeira sessão do ano, que já contará com a nova formação, será realizada no dia 16 de fevereiro. O Órgão Especial tem em sua composição 13 desembargadores e desembargadoras por antiguidade e mais 12 por eleição. Atualmente, o presidente, a corregedora e o 1º vice-presidente eleitos não fazem parte da antiguidade e, assim, ocupam as vagas por eleição. Na mesma votação também foram escolhidos os suplentes pela magistratura e pelo quinto constitucional.

De acordo com o Regimento Interno do Judiciário catarinense, as sessões ordinárias do Órgão Especial ocorrem nas primeiras e terceiras quartas-feiras de cada mês. Já as extraordinárias acontecem mediante convocação feita por seu presidente ou a requerimento de 2/3 de seus membros. A sessão marcada para o dia 2 de fevereiro foi cancelada pelo presidente do Judiciário catarinense, desembargador Ricardo Roesler, e por isso a primeira sessão do OE em 2022 ficou, como já dito, para o dia 16 de fevereiro.

Veja a nova formação do Órgão Especial:

Eleitos

Desembargador João Henrique Blasi (presidente eleito do PJSC)

Desembargadora Denise Volpato (corregedora-geral eleita)

Desembargador Altamiro de Oliveira (1º vice-presidente eleito)

Desembargador Saul Steil

Desembargador Odson Cardoso Filho

Desembargador Gilberto Gomes de Oliveira

Desembargador Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto

Desembargadora Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer

Desembargador Dinart Francisco Machado

Desembargadora Hildemar Meneguzzi de Carvalho

Desembargador Sidney Eloy Dalabrida (do quinto constitucional do Ministério Público)

Desembargadora Salete Silva Sommariva (do quinto constitucional da advocacia)

Antiguidade:

Desembargador Pedro Abreu

Desembargador Cláudio Dutra

Desembargador Luiz Cezar Medeiros

Desembargador Sérgio Baasch Luz

Desembargador Antonio do Rego Monteiro Rocha

Desembargador Fernando Carioni

Desembargador Torres Marques

Desembargador Ricardo Fontes

Desembargador Salim Schead dos Santos

Desembargadora Maria do Rocio

Desembargador Jaime Ramos

Desembargador Alexandre d'Ivanenko

Desembargador Sérgio Izidoro Heil

Suplentes

Desembargadores oriundos da carreira da magistratura:

1º Suplente: Júlio César Knoll

2º Suplente: Hélio do Valle Pereira

Desembargador do quinto constitucional oriundo do Ministério Público:

Suplente: Raulino Jacó Brüning