Museu do Judiciário apresenta exposição sobre conflito que destituiu desembargadores do TJSC - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Entre as 125 pessoas assassinadas na Ilha de Anhatomirim, durante a Revolução Federalista (1893 a 1895), estavam o desembargador Francisco Antônio Vieira Caldas e o juiz de direito Joaquim Lopes de Oliveira. Nesse período, os cinco desembargadores que compunham o Tribunal de Justiça de Santa Catarina foram destituídos de suas funções. 

O Museu do TJSC, em Florianópolis, apresenta essa e outras tantas histórias na exposição "Águas Revoltas - A Justiça Catarinense e a Revolução Federalista” – ela faz parte das comemorações dos 131 anos do TJSC e reúne processos, armas, imagens de navios, maquetes de veleiros e outros documentos. A mostra já havia sido apresentada em 2018, e agora oferece mais uma oportunidade para quem não a visitou ou para quem quer revisitá-la.  

Uma das informações interessantes é de que a Ilha de Santa Catarina chegou a ser transformada em sede provisória do governo revoltoso entre 14 de outubro de 1893 e 16 de abril de 1894, e nesse período a cidade de Blumenau foi a capital do Estado, sob o governo de Hercílio Luz.

Motivada pelo inconformismo do regime centralizador iniciado com a proclamação da República, a Revolução tem o mar e os rios como protagonistas. Os revoltosos fizeram largo uso deles para ocupar cidades, portos e fortificações. A embarcação de maior importância para os federalistas nessa luta foi o encouraçado Aquidabã, de fabricação inglesa, tomado por oficiais da Marinha contrários ao governo. 

Entre os processos que compõem a exposição está o movido por Virginia Domingues, esposa do capitão Luiz Inácio Domingues, militar derrotado na Revolução Federalista. Ele se entregou ao 25º Batalhão de Infantaria da Capital na expectativa de ser julgado por participar da guerra civil contra o governo federal. Em 24 de abril de 1894, no entanto, o capitão foi levado à fortaleza de Anhatomirim e lá sumiu - seu corpo jamais foi encontrado e nenhuma explicação foi dada pelas forças públicas da capital. Virgínia ingressou na Justiça com pedido de indenização. 

A exposição deixa evidente que os federalistas mortos ainda são praticamente desconhecidos - a exceção é o barão de Batovi. Já do lado republicano, Hercílio Luz e Felipe Schmidt, por exemplo, são nomes de ruas, praças e cidades.

“O foco é a Revolução Federalista e sua relação com a história de Santa Catarina e do Poder Judiciário”, diz o servidor Sandro Makowiecki, técnico do Museu. “É muito importante que o país tenha memória do que aconteceu e das consequências de suas escolhas para não repetir os mesmos erros”, conclui. 

Além de tudo isso, há também a exposição de móveis e objetos de época, guardados na reserva técnica da instituição. Os agendamentos das escolas podem ser feitos pelo telefone (48) 3287-2436 ou pelo e-mail ddi.museu@tjsc.jus.br. A entrada é gratuita.