Disseminar a cultura da pacificação social é a meta da conciliação, diz desembargador - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

A XVII Semana Nacional da Conciliação será realizada a partir desta segunda-feira (7) em todo o Brasil, com o objetivo de estimular o uso dos meios adequados de solução de litígios. Em Santa Catarina, sob o comando da Justiça catarinense, dezenas de cidades estarão engajadas na campanha, que deve impactar positivamente a vida de milhares de pessoas.

Durante a pandemia a Semana ocorreu virtualmente, mas nesta edição ela terá formato híbrido, com audiências presenciais e virtuais. Em 2019, antes da Covid-19, em apenas cinco dias foram registradas 4.028 audiências de conciliação, das quais 2.163 restaram exitosas. Além disso, o evento foi responsável por quase R$ 73 milhões em valores acordados.

O responsável pela Coordenadoria Estadual do Sistema dos Juizados Especiais e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (COJEPEMEC), desembargador Antônio Zoldan da Veiga, explica nesta entrevista o objetivo, a importância e o modo como as pessoas podem participar.

Desembargador, qual é o principal objetivo da Semana?

A conciliação traz resultados positivos de forma rápida. Então, a Semana tem o objetivo de trazer a sociedade para dentro dos fóruns, de maneira presencial ou virtual, para que resolva seus problemas. As pessoas terão à disposição alguém especializado, um conciliador, que irá acolhê-las e ajudá-las na solução do conflito que as aflige. O objetivo principal é disseminar a cultura do diálogo e da pacificação social.

Por que a Semana da Conciliação é importante para a sociedade como um todo?

Ela é importante porque as pessoas conseguem conversar e encontrar a solução para o conflito de maneira rápida e efetiva, sem precisar da presença de um juiz e sem entrar em um litígio processual que, às vezes, pode demorar. É a oportunidade que as partes têm de ficar frente a frente e conversar de forma franca para buscar a solução adequada a determinado conflito.

Qual é a novidade desta 17ª edição?

Além das unidades judiciárias, haverá a participação do Procon, da Casan e da Celesc.  A pessoa pode se dirigir às agências e sedes desses parceiros e fazer o acordo para resolver seus problemas perante as instituições/entidades. A novidade, no entanto, é que todos os acordos serão remetidos para Florianópolis, onde dois juízes designados especialmente para esta tarefa poderão homologar as composições, oferecendo, assim, maior segurança jurídica.