Magistrado catarinense publica livro resultante de pós-doutorado - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O juiz de direito Bruno Makowiecky Salles, coordenador de Magistrados, publicou o livro “Direitos e Deveres nas Teorias Geral e Jusfundamental: acesso à justiça, judicialização e ativismo judicial”. A obra é resultado dos programas de capacitação da Academia Judicial e decorre de pesquisa de pós-doutorado em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali), com estágio pós-doutoral na Università degli Studi di Perugia (UNIPG).

Na apresentação da obra, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Henrique Blasi, consigna: “O livro é denso, aborda, sob vários enfoques, a Teoria do Direito, a temática dos Direitos e Deveres no campo Jusfundamental e tópicos contemporâneos como o Acesso à Justiça, a Judicialização e o Ativismo Judicial.” Toda a construção teórica é permeada por uma permanente articulação entre direitos e deveres, buscando-se um maior equilíbrio a fim de que o Direito possa cumprir, de maneira adequada, sua função de regular a vida numa sociedade democrática.