Com 169 recursos em pauta, 2ª Câmara de Direito Público do TJ realiza sessão presencial - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), sob a presidência do desembargador Carlos Adilson Silva, realizou nesta terça-feira (14/3) mais uma sessão presencial, após a redução do número de contaminados e de mortes pela pandemia da Covid-19. Também participaram da sessão os desembargadores Sérgio Roberto Baasch Luz, Cid Goulart e Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto.

Com 169 recursos em pauta, a sessão ordinária física teve 11 pedidos de sustentação oral e mais cinco pedidos de preferência. Conforme as disposições regimentais, os advogados seguirão com a possibilidade de realizar sustentação oral por meio de videoconferência.

A partir desta terça, a 2ª Câmara de Direito Público promoverá três sessões presenciais por mês e uma virtual, sempre na véspera da sessão do Grupo das Câmaras de Direito Público. “Estou muito feliz com o retorno das sessões presenciais e com a presença de todos os colegas desembargadores, além de advogados e servidores”, anotou o presidente do órgão julgador, desembargador Carlos Adilson Silva.

Ainda na sessão desta terça-feira, o Ministério Público foi representado pela procuradora Eliana Volcato Nunes. Já a servidora Juliana de Alano Scheffer atuou como secretária substituta do órgão julgador. Foram julgados processos relacionados a assistência à saúde, dívida ativa, auxílio-doença, auxílio-acidente, indenizações, aposentadorias e dano ao erário entre outros.