Pauta abrange diversos júris nas comarcas de Santa Catarina para a próxima semana - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

• Tribunal do Júri

O Poder Judiciário de Santa Catarina realiza, ao longo da próxima semana, uma série de sessões do Tribunal do Júri em diferentes cidades do Estado. Os julgamentos envolvem crimes de repercussão e contam com a participação da comunidade na composição do Conselho de Sentença. A Agenda do Júri traz a síntese de algumas denúncias em casos de homicídio e tentativa de homicídio. Confira abaixo.

8 de abril – Acusado de matar um vizinho por causa da disputa de um pedaço de terra em Florianópolis, um homem será julgado pelo crime de homicídio duplamente qualificado. Segundo a denúncia, no dia 2 de março de 2007, na rua da Represa, localidade do Morro do Quilombo, bairro Itacorubi, o réu teria efetuado um disparo de arma de fogo contra a vítima. Após uma discussão, o acusado teria atirado pelas costas da vítima (Autos n. 0148828-79.2007.8.24.0023).

8 de abril – Em Campo Novos, um homem será julgado por tentativa de feminicídio. De acordo com a denúncia, no dia 3 de fevereiro de 2024, o réu teria tentado matar sua companheira a tiros dentro da residência onde moravam. A vítima foi atingida no antebraço e pescoço após um desentendimento, quando pediu que o agressor deixasse a casa. O ataque foi repentino, enquanto a mulher estava deitada, o que dificultou a defesa. O crime ocorreu no contexto de violência doméstica e na presença do filho da vítima, que encontrou a mãe ferida (ação em segredo de justiça).

10 de abril – O júri de Campo Erê debaterá uma tentativa de homicídio qualificada, registrada em 5 de dezembro de 2017, no interior do município de São Bernardino. De acordo com a denúncia, o réu teve colaboração de outro homem e três adolescentes. O acusado e dois adolescentes teriam entrado na residência da vítima pouco depois da meia-noite. O trio teria desferido diversos golpes de facão no homem que dormia, enquanto os demais garantiam que ninguém se aproximasse ou que a vítima não fugisse. Mesmo assim, o homem ferido conseguiu escapar e pedir socorro. O motivo do crime seria uma desavença ocorrida momentos antes em um bar (Autos n. 0000151-54.2018.8.24.0013).

10 de abril – Na comarca de Lages, um homem será submetido ao Tribunal do Júri acusado de tentativa de feminicídio, posse irregular de arma de fogo e ameaça. De acordo com a denúncia, na madrugada de 15 de maio de 2023, no bairro Conta Dinheiro, após uma discussão com a vítima, com quem convivia há cinco anos, o réu teria atirado contra seu rosto. A mulher sobreviveu porque seu filho interveio, distraindo o agressor com batidas na janela do quarto. O crime teve motivação torpe, pois o denunciado queria controlar a vítima, inclusive por WhatsApp clonado, e tentou forçá-la a uma relação sexual antes do ataque. Após atirar na vítima, ele ameaçou o filho dela (Autos n. 50135102920238240039).

10 de abril – A sessão do Tribunal do Júri na comarca de Xanxerê vai tratar de uma dupla tentativa de homicídio, ocorrida em 21 de setembro de 2023, no bairro Bela Vista. O acusado, de acordo com a denúncia, foi até a casa da vítima dizendo que queria ler alguns versículos da Bíblia. Quando o filho se juntou ao pai para atender à “visita”, foram atingidos por disparos de arma de fogo. As vítimas conseguiram se refugiar dentro de casa após a arma falhar e não deflagrar novos disparos (ação em segredo de justiça).

10 de abril – Em Florianópolis, três homens serão julgados pelo Conselho de Sentença porque teriam matado um comparsa com dois disparos de arma de fogo e mais três facadas. De acordo com a denúncia do Ministério Público, no dia 8 de janeiro de 2024, na servidão Vale do Arco Íris, Vargem Grande, os acusados atraíram a vítima para o local do crime e a abordaram de forma truculenta. A vítima supostamente fingiu ter perdido uma carga de droga em uma apreensão policial e, por isso, justificou que havia vendido uma arma por R$ 5 mil para pagar o advogado (Autos n. 5010377-90.2024.8.24.0023).

10 e 11 de abril – O Tribunal do Júri da comarca de Gaspar, no Vale do Itajaí, julgará cinco réus acusados de uma série de crimes cometidos durante uma briga em uma casa de shows da cidade. Devido ao número de acusados, a previsão é de que a sessão se estenda por dois dias. Segundo a denúncia, os fatos ocorreram em 30 de abril de 2023, em um estabelecimento localizado na avenida Santa Terezinha. Após serem expulsos do local por conta de uma briga no interior da casa de shows, os réus teriam iniciado um novo confronto do lado de fora, com registro de três vítimas. As acusações incluem tentativa de homicídio qualificada e lesão corporal. Um dos réus responde por dupla tentativa de homicídio qualificada por motivo fútil e uso de recurso que dificultou a defesa das vítimas. Outro é acusado de tentativa de homicídio qualificada pelos mesmos agravantes. O terceiro responde por tentativa de homicídio qualificada por motivo fútil. Já os dois últimos réus são acusados de tentativa de homicídio qualificada por motivo fútil e lesão corporal.

11 de abril – Uma desavença por R$ 50 teria motivado o caso que irá a júri na comarca de São Miguel do Oeste. O crime aconteceu em 18 de novembro de 2022, no bairro Agostini. A acusação trata como uma tentativa de homicídio e aponta que o réu trabalhou por alguns dias na empresa de propriedade da vítima, e no pagamento da rescisão faltaram R$ 50 correspondentes a um dia não trabalhado, em que o acusado teria apresentado atestado médico falso. O réu teria ido à empresa para cobrar o valor e houve uma discussão. O acusado teria atropelado o antigo patrão ainda na calçada da empresa, ao manobrar seu carro. A principal tese defensiva é de que, quando retornava pelo trajeto natural, o acusado teve a impressão de que a vítima sacava uma arma e, num momento de reflexo e autodefesa, jogou o carro para cima. A vítima teve fratura na perna direita (Autos n. 5000943-76.2023.8.24.0067).

11 de abril – Na comarca de Xaxim, o júri terá dois réus que, segundo a acusação, trocaram tiros na noite de 23 de junho de 2020, no bairro Guarany. A denúncia conta que um dos acusados efetuou dois disparos de arma de fogo contra o carro que passava em frente a sua moradia, atingindo a residência de uma vizinha. O motorista estava acompanhado pelo filho de cinco anos de idade à época. Após deixar o menino em casa, o homem retornou e atirou contra o réu, acertando a neta dele, com 11 anos de idade. O ferimento foi na perna e a menina foi prontamente socorrida, o que permitiu sua recuperação. Assim, os dois envolvidos se tornaram réus (Autos n. 5002126-45.2020.8.24.0081).

11 de abril – O Tribunal do Júri da comarca de Correia Pinto julgará um homem por homicídio qualificado. Consta na denúncia que no dia 21 de abril de 2024, por volta das 19h ou 20h, num imóvel abandonado em Correia Pinto, o acusado matou a vítima com diversos golpes de machado na cabeça. O crime supostamente foi cometido por motivo fútil, devido ao furto de uma carteira de documentos (Autos n.50009854320248240083).

11 de abril – Um desentendimento entre vizinhos resultou no homicídio que será debatido em júri na comarca de Ponte Serrada. Consta nos autos que a vítima estava embriagada e na posse de um facão. Após “riscar” a arma no asfalto, foi em direção ao réu, que também estava com um facão. O acusado desferiu um golpe no braço esquerdo da vítima e, mesmo após sua queda, continuou as agressões que causaram graves ferimentos nas costas e na cabeça. O homem morreu ainda no local. O crime aconteceu em 13 de maio de 2018, no bairro Vila CTG Pouso dos Tropeiros (segredo de justiça).