Licitação para novo Fórum de Canoinhas será assinada na próxima segunda-feira - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Nelson Schaefer Martins, assinará nesta segunda-feira (23/6), às 11 horas, o edital de licitação para definir a empresa responsável pela construção da nova sede da comarca de Canoinhas, no Planalto Norte de Santa Catarina. O ato está marcado para ocorrer no Fórum daquela cidade, com a presença de diversas autoridades estaduais e municipais. Com investimento estimado superior a R$ 18 milhões, o novo Fórum deverá ter área construída de 7,5 mil metros quadrados, em terreno com mais de 4 mil metros quadrados. Após a definição da empresa vencedora ao final do processo licitatório, a obra terá prazo de conclusão de 30 meses, a partir da assinatura do contrato.

A nova sede terá capacidade para abrigar seis varas, cada qual com os respectivos gabinetes, salas de audiências e cartórios, mais um juizado especial, dois gabinetes para juízes substitutos e área própria aos representantes do Ministério Público. O presidente do TJ, em sua passagem por Canoinhas, estará acompanhado por desembargadores que integram a cúpula do Judiciário catarinense. Entre eles, os desembargadores Salete Sommariva e Jaime Ramos.

A desembargadora Salete é a atual titular da Coordenadoria de Execução Penal e Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (Cepevid), que desenvolve ações na área do sistema prisional catarinense, inclusive inspeções nas penitenciárias e unidades prisionais de todo o Estado. Ela também acaba de emprestar seu apoio ao programa de apoio a vítimas de crimes dolosos iniciado pela juíza Sônia Moroso, que busca angariar assinaturas para viabilizar projeto de lei que faça valer dispositivo já existente na Constituição Federal sobre o assunto.

O desembargador Jaime Ramos, por sua vez, é o coordenador do Conselho Gestor do Sistema de Juizados Especiais e Programas Alternativos de Solução de Conflitos do TJ. Entre outras atribuições, o magistrado é responsável pela política de expansão dos serviços prestados pelos juizados especiais - uma das metas da atual gestão. Ambos, em Canoinhas, vão manter contato com magistrados e operadores do Direito da região para troca de experiências e difusão dos trabalhos nas respectivas áreas de atuação.