Acordo em embargos infringentes encerra ação que tramitava na Justiça há 14 anos - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

A desembargadora substituta Janice Goulart Garcia Ubialli formalizou nesta quarta-feira (10/12) acordo em ação que tramitava desde o ano 2000. Uma reunião informal entre partes, advogados e a própria magistrada, há 90 dias, deu início ao procedimento encerrado nesta data. Relatora do processo, que estava em grau de recurso, com apresentação de embargos infringentes, Ubialli vislumbrou na ocasião possibilidade de solução através da conciliação.

A ação versava sobre a cobrança de cheques emitidos; a partir da reunião, ficou acertada a suspensão do trâmite por três meses. Nesse período, como sugerido pela magistrada, os envolvidos chegaram a um consenso e o comunicaram por meio de petição de acordo, agora homologado. "Incentiva-se, assim, uma nova e necessária cultura - a da busca do acordo e da conciliação entre as partes, em qualquer grau de jurisdição. Ainda, merecem homenagens os advogados que adotaram nova postura, alinhando-se aos novos tempos", concluiu Janice Ubialli, que também responde pela subcoordenadoria dos Juizados Especiais (Embargos Infringentes n. 2010.007306-6).