Secretaria de Elaboração Normativa da DGJ, em mutirão, realiza compilação de normas - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

• Aperfeiçoamento

A Diretoria-Geral Judiciária informa que a Secretaria Técnica de Elaboração Normativa, além de executar suas atribuições ordinárias, está empenhada em realizar, em regime de mutirão e de forma inédita nesta Corte, a compilação das normas insertas na base de legislação disponibilizada para consulta no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça.

O trabalho, de grande volume e que envolve pesquisa, reunião e revisão de várias normas relacionadas com o tema escolhido, ocorre em etapas, a partir de uma lista de prioridades definida com base em solicitações ou, eventualmente, queixas realizadas acerca da dificuldade de consulta à base de legislação pelos públicos interno e externo.

A compilação de normas constitui-se em produto cuja origem é um repertório de normas organizadas, por matéria e ordem cronológica, que facilita a interpretação do ato normativo e, assim, abrevia a pesquisa do consulente. No âmbito do Tribunal de Justiça, são editadas anualmente dezenas de normas relacionadas a temas já enfrentados em momentos anteriores, daí a importância de o trabalho de compilação ficar à disposição do usuário.

Atualmente, estão compiladas para o consulente 27 normas no Sistema de Busca Textual, número que deve crescer a cada dia, à medida que o trabalho avança. Para consultas, o interessado deve clicar sobre o botão "Legislação", na página principal do TJ, opção "Interna", e, já na página do Sistema de Consultas a Atos Normativos, aplicar o filtro adicional "Texto Compilado".