Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) palestram em evento na sede do TJSC - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Os ministros Assusete Magalhães e Paulo de Tarso Sanseverino, integrantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), palestraram nesta sexta-feira (13/4) durante o curso "Gestão de Precedentes: STJ e Tribunal de Justiça integrados pela eficiência na prestação jurisdicional", promovido pela Academia Judicial e ambientado no auditório do Pleno do TJ.

Pela manhã, antes da abertura do evento, os ministros foram recepcionados em gabinete pelo presidente do TJ, desembargador Rodrigo Collaço, acompanhado pelos desembargadores Moacyr de Moraes Lima Filho, Henry Petry Junior, Carlos Adilson Silva, Roberto Lucas Pacheco, Luiz Cézar Medeiros, Salete Sommariva e Sérgio Rizelo. O desembargador aposentado Xavier Vieira, presidente da corte estadual de 2000 a 2002, tio do ministro Sanseverino, juntou-se ao grupo no gabinete da presidência.

Na sequência, todos rumaram para a solenidade de abertura do evento. O curso pretende incentivar os participantes a refletir criticamente sobre a aplicação prática e a efetividade do Novo Código de Processo Civil em relação ao sistema de precedentes jurisdicionais.

O público-alvo é composto de magistrados, atuantes nas Turmas de Recursos dos Juizados Especiais Cíveis, membros do Ministério Público, defensores públicos, advogados e servidores - assessores de desembargadores, secretários e servidores do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes - Nugep. Palestras também serão ministradas pelos assessores-chefes do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do STJ, Marcelo Ornellas Marchiori, e do Núcleo de Admissibilidade e Recursos Repetitivos do STJ, Diogo Verneque.

Coordenador do Nugep, o desembargador Carlos Adilson Silva, 2º vice-presidente do TJ, abriu os trabalhos ao traçar breve perfil da problemática acerca do tema proposto, com ênfase na urgência de solver a multiplicidade de ações idênticas que assoberbam a Justiça catarinense, assim como na importância da criação de precedentes de maneira a vincular as próximas para, simultaneamente, desafogar o sistema, uniformizar decisões, trazer segurança jurídica a todos e viabilizar velocidade na resposta em benefício do cidadão.

Em seguida, o presidente do TJ fez uso da palavra para agradecer a presença do público, a disposição e competência dos ilustres convidados e a precisa organização do evento. O presidente destacou o cidadão como o maior beneficiário da nação civilizada que buscamos assegurar cotidianamente.

Por esta razão, elogiou a iniciativa de promoção do evento, pois entende necessária a racionalização do sistema judiciário, com observância e seguimento aos tribunais superiores. O desembargador Collaço afiançou aos ministros que os resultados do encontro serão imediatamente utilizados e aproveitados pelo 1º grau de jurisdição - prioridade da atual gestão.