Comissão Gestora de Precedentes do TJ promove reunião virtual na próxima segunda-feira - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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O desembargador Volnei Celso Tomazini, 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e presidente da Comissão Gestora de Precedentes, comandará na próxima segunda-feira (25/5), através de videoconferência, reunião da Comissão Gestora de Precedentes.

Em pauta, entre outras matérias, as apresentações do relatório gerencial do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep); projeto de implantação de funcionalidades de aplicação e sobrestamento por temas repetitivos e de repercussão geral no sistema eproc de 1º grau e no sistema do juizado especial; criação do "Portal dos recursos repetitivos" no site do TJSC; e melhorias no eproc de 2º grau, como o controle de IRDR/IAC, relatórios de controle de sobrestados e integração web service com o Conselho Nacional de Justiça.

A reunião está marcada para as 15 horas. A Comissão Gestora de Precedentes é uma das comissões permanentes do Tribunal de Justiça, está regulamentada nos artigos 101 e 102 do Regimento Interno e é integrada pelo 2º e 3º vice-presidentes do Tribunal de Justiça e pelo presidente da Turma de Uniformização.