Juiz de SC adapta Doutorado para lançar obra sobre Recursos Hídricos e Sustentabilidade - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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O juiz Adilor Danieli, titular da Vara da Família, Órfãos e Sucessões da comarca de Balneário Camboriú, publicará neste ano o livro "A sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil e na Espanha", pela Lumen Juris Editora. A obra é originada da sua tese de doutorado intitulada "A Responsabilidade Brasileira em Âmbito Global para com a Sustentabilidade e a Conscientização Ambiental no que tange aos Recursos Hídricos", aprovada com nota máxima, distinção e louvor, em regime de dupla titulação pelas Universidades do Vale do Itajaí e de Alicante, na Espanha, em abril 2018, e que meses depois foi indicado para uma comissão acadêmica no país espanhol, e recebeu a menção "cum laude", máxima qualificação.

"As adequações necessárias iniciaram no ano passado e o contato com a editora ocorreu neste ano. A previsão inicial de publicação era maio, mas com a pandemia mundial os planos mudaram, e o lançamento oficial só será feito quando a Covid nos permitir, em função do momento de isolamento social. É um tema bastante atual e que por muitos e muitos anos estará em evidência. Entendi que fazer em coautoria com meus orientadores seria essencial para divulgação em palestras, encontros e discussão no meio acadêmico", explica o magistrado.

Na obra, os autores analisam a legislação brasileira em comparação com a legislação espanhola, na perspectiva de se determinar a responsabilidade brasileira em âmbito global para com a sustentabilidade e a conscientização ambiental. O recorte se tornou relevante diante da verificação da necessária qualidade da gestão das águas em um país com as dimensões e diversidade do Brasil, a partir do paradigma da sustentabilidade.

"Na tese, fiz uma análise e uma abordagem integral da lei brasileira de águas, chamada de Política Nacional dos Recursos Hídricos, e comparei com a Lei de Água da Espanha, que é a mais antiga e uma das mais eficientes do mundo. Fiz apontamentos dizendo onde a nossa é positiva e aonde ela precisa ser retificada. A nossa lei de água é muito boa, é uma das melhores existentes, o que falta é a implementação integral dela. Foram poucas deficiências localizadas, três ou quatro sugestões de retificação, sobre o reuso da água e o tratamento do recurso para a reutilização, o que ainda não temos no Brasil", explica.

Além do juiz catarinense, são coautores do livro: Denise Schmitt Siqueira Garcia, a professora doutora e orientadora da tese na Univali; Paulo Márcio Cruz, doutor co-orientador e diretor do Doutorado da Univali e;  Andrés Molina Gimenez, professor doutor e secretário-geral do Instituto de Águas da Espanha. A obra, em pré-lançamento, já está disponível para venda no site da editora em www.lumenjuris.com.br.