3ª Câmara de Direito Público faz balanço do ano em que prolatou quase 5 mil decisões - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em sua última sessão ordinária de 2020, divulgou alentado balanço sobre suas atividades ao longo deste ano. Foram prolatadas, nesse período, quase 5 mil decisões, assim distribuídas: 3.226 julgamentos colegiados (entre eles 2.119 apelações cíveis e 578 agravos de instrumento) e 1.562 decisões monocráticas.

Tal produtividade, dividida pelos 243 dias úteis deste ano, confere uma média de 20,49 decisões por dia, acima portanto da média catarinense (14/dia) e nacional. Nesses números, entretanto, não estão computados os trabalhos desenvolvidos pelos integrantes do colegiado no Grupo de Câmaras de Direito Público, bem como a atuação - digna de registros e elogios - do desembargador Jaime Ramos na presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC).  

Os resultados ganham maior destaque diante dos efeitos nefastos da pandemia causada pelo coronavírus e das dificuldades impostas pelo distanciamento social, que obrigaram o órgão julgador a adotar, com sucesso, novas formas de prestar a jurisdição.

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