ATENÇÃO
: Seu navegador não possui suporte para JavaScript ou então está desabilitado, isto impede o funcionamento correto da página.
1
Ir para o conteúdo
2
Ir para a ferramenta de acessibilidade - Rybená
O TJSC utiliza cookies para melhorar sua experiência de navegação. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse procedimento. Para mais informações leia nossa
Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
.
Ciente
Página inicial
Acesso restrito
Institucional
Calendário e Feriados Locais
Certidões
Concursos e Estágio
Destinação de Verbas Pecuniárias
Diário da Justiça Eletrônico
Documentação
Estrutura Judiciária
Galeria de Presidentes
Identidade e Comunicação Visual
Missão e Visão
Organograma
Visite o TJSC
Tribunal de Justiça
Composição
Diretorias
Dirigentes
Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas
Órgãos Administrativos
Órgãos Julgadores
Presidência
Primeira Vice-Presidência
Segunda Vice-Presidência
Sessões de Julgamento
Suspensão de Prazos e Expediente
Terceira Vice-Presidência
Comarcas
Atos Normativos
Circunscrições
Lotação de Magistrados
Páginas das Comarcas
Pauta de Audiência
Pontos de Inclusão Digital
Suspensão de Prazos e Expediente
Unidade das Questões Agrárias
Juizados e Turmas
Juizados Especiais
Pautas das Sessões da Turma de Uniformização
Pautas das Sessões das Turmas Recursais
Turmas de Recursos e de Uniformização
Legislação
Externa
Interna
Portais PJSC
Academia Judicial
Acessibilidade e Inclusão
Biblioteca
Conciliação e Mediação
Corregedoria-Geral da Justiça
Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial
eproc - Processo Judicial
Estatística
Gestão Estratégica
Gestão Socioambiental
Imprensa
Infância e Juventude
Jurisprudência
Justiça Restaurativa
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Licitações, Contratos e Patrimônio
Magistrado
Memória
Orçamento e Finanças
Ouvidoria
Ouvidoria da Mulher
SEEU - Execução Penal
SEI - Processo Administrativo
Serviço de Informação ao Cidadão
Servidor
Sistemas Prisional e Socioeducativo
Tecnologia da Informação
Transparência
Violência contra a Mulher
Transparência
Atendimento e Contatos
Nossas Redes Sociais
Acessar Instagram
Acessar WhatsApp
Acessar X
Acessar Threads
Acessar Facebook
Acessar YouTube
Acessar Flickr
Acessar SoundCloud
Acesso restrito
Transparência
Atendimento e Contatos
Nossas Redes Sociais
Acessar Instagram
Acessar WhatsApp
Acessar X
Acessar Threads
Acessar Facebook
Acessar YouTube
Acessar Flickr
Acessar SoundCloud
Página inicial
Pesquisar no portal
Pesquisar
Institucional
Calendário e Feriados Locais
Certidões
Concursos e Estágio
Destinação de Verbas Pecuniárias
Diário da Justiça Eletrônico
Documentação
Estrutura Judiciária
Galeria de Presidentes
Identidade e Comunicação Visual
Missão e Visão
Organograma
Visite o TJSC
Tribunal de Justiça
Composição
Diretorias
Dirigentes
Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas
Órgãos Administrativos
Órgãos Julgadores
Presidência
Primeira Vice-Presidência
Segunda Vice-Presidência
Sessões de Julgamento
Suspensão de Prazos e Expediente
Terceira Vice-Presidência
Comarcas
Atos Normativos
Circunscrições
Lotação de Magistrados
Páginas das Comarcas
Pauta de Audiência
Pontos de Inclusão Digital
Suspensão de Prazos e Expediente
Unidade das Questões Agrárias
Juizados e Turmas
Juizados Especiais
Pautas das Sessões da Turma de Uniformização
Pautas das Sessões das Turmas Recursais
Turmas de Recursos e de Uniformização
Legislação
Externa
Interna
Portais PJSC
Academia Judicial
Acessibilidade e Inclusão
Biblioteca
Conciliação e Mediação
Corregedoria-Geral da Justiça
Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial
eproc - Processo Judicial
Estatística
Gestão Estratégica
Gestão Socioambiental
Imprensa
Infância e Juventude
Jurisprudência
Justiça Restaurativa
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Licitações, Contratos e Patrimônio
Magistrado
Memória
Orçamento e Finanças
Ouvidoria
Ouvidoria da Mulher
SEEU - Execução Penal
SEI - Processo Administrativo
Serviço de Informação ao Cidadão
Servidor
Sistemas Prisional e Socioeducativo
Tecnologia da Informação
Transparência
Violência contra a Mulher
Página inicial
Infância e Juventude
Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude
Campanhas
ECA 30 Anos
Matérias especiais e entrevistas
Matérias especiais e entrevistas - Infância e Juventude - Poder Judiciário de Santa Catarina
Infância e Juventude
Denuncie
ECA 30 Anos
Construção histórica do Estatuto
Matérias especiais e entrevistas
Materiais informativos
Publicações
Vídeos informativos
Maio Laranja
Prevenção ao suicídio infantojuvenil
Se Renda à Infância
Matérias especiais e entrevistas
17/7/2020:
Garantir direitos previstos no ECA requer avanço nas políticas públicas, diz magistrada
17/7/2020:
Juíza explica o papel do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente
16/7/2020:
Retribucionismo hipócrita e paternalismo ingênuo atrapalham ECA, diz J. Batista Saraiva
16/7/2020:
O Estatuto da Criança e do Adolescente e o falso mito da impunidade no Brasil
15/7/2020:
Fiéis da dogmática penal conservadora não entendem avanços do ECA, diz Doutora da Ufsc
15/7/2020:
Conheça todos os caminhos para proteger crianças e adolescentes vítimas de violência
14/7/2020:
Magistrados que atuam nas Varas da Infância e Juventude relatam histórias emocionantes
14/7/2020:
Depoimento especial: a difícil missão de ouvir crianças e adolescentes vítimas de violência
13/7/2020:
30 anos do ECA: Brasil quebra paradigma e adota a doutrina da proteção integral
13/7/2020:
A incrível história de Nelson Matheus, o Embaixador da Educação em Santa Catarina
Oculto