Contratações compartilhadas

O Termo de Cooperação Técnica n. 47/2021 tem por objetivo promover a realização de contratações compartilhadas com os demais órgãos e/ou Poderes do Estado de Santa Catarina, buscando-se assim obter mais agilidade nos processos de trabalho e economia de recursos públicos.

Atualmente, além do Poder Judiciário de Santa Catarina, são partícipes do instrumento: o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina; a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina; o Ministério Público de Contas de Santa Catarina; a Secretaria de Estado da Administração; o Ministério Público de Santa Catarina.

Nos termos do disposto na cláusula oitava do instrumento, outros órgãos públicos podem, a qualquer tempo, aderir ao Termo de Cooperação Técnica mediante a assinatura de termo de adesão.

Mais informações

Divisão de Contratos, Convênio e Registro de Preços
Diretoria de Material e Patrimônio
Fone: (48) 3287-2007/2008
E-mail: contratos@tjsc.jus.br