Gestão patrimonial - Licitações, Contratos e Patrimônio - Poder Judiciário de Santa Catarina
Gestão patrimonial
Anualmente, no período de junho a agosto, o Gestor Patrimonial deverá conferir e encerrar o Inventário Patrimonial no ERP, de acordo com as orientações presentes no manual Inventário Patrimonial - locais com permissão.
Capacitação
A capacitação dos servidores habilitados será efetuada através de vídeos autoinstrucionais.
Vídeos de capacitação
- Transferência de Bens/Recebimento de Bens: Atividade desenvolvida pelo Gesto Patrimonial para a realização da movimentação física dos bens móveis permanentes entre lotações ou sublotações.
- Abertura de Processos de Baixa de Bens Móveis (Chefes de Secretaria e DTI): Atividade desenvolvida pelas Secretarias do Foro e Diretoria de Tecnologia da Informação para a abertura de processos de alienação de bens móveis permanentes. Obs.: O procedimento de baixa permanece sendo realizado na Divisão de Patrimônio.
- Aplicativo de Inventário Patrimonial (acesso restrito)
Manuais
- Consulta de Bens Móveis (Pesquisa de Bens Móveis - Bens Móveis - Pesquisa de Bens Móveis - Local): Atividade executada por todos os usuários quando há a necessidade de identificação dos bens permanentes (características, informações complementares e/ou localização).
- Conserto de Bens: Programa de uso dos gestores patrimoniais na Secretaria do Tribunal de Justiça e dos Chefes de Secretaria dos Foros para registro dos consertos realizados nos bens móveis permanentes.
- Guarda de Bens (Apropriação, Desapropriação, Troca de Guarda): Programa de uso exclusivo de gestores patrimoniais para o controle de bens permanentes de servidores em Home Office.
- Inventário Patrimonial - locais com permissão: Atividade desenvolvida pelo Gestor Patrimonial, anualmente, nos meses de junho a agosto para a atualização do Inventário Patrimonial dos bens móveis permanentes. Atividade também desenvolvida quando há alternância de Gestor Patrimonial.
- Pesquisa de plaquetas alteradas: Programa de uso dos servidores para pesquisa do novo tombamento do bem quando este é desconhecido, mas se conhece o número do tombamento antigo.
- Transferência de Bens Móveis (Consulta - Criação - Recebimento - Recusa): Atividade realizada pelo Gestor Patrimonial para o registro da movimentação dos bens móveis permanentes entre lotações e sublotações.
Formulários
- Alienação de Bens Móveis: Procedimento necessário para abertura de processos de baixa, sejam por transferência, doação, inutilização ou inventários.
Dúvidas frequentes
Módulos do ERP de almoxarifado e de patrimônio
- Acesso ao ERP (login e senha pessoal de e-mail)
Para dúvidas relacionadas ao uso da ferramenta ERP, como consulta de bens, transferências, inventários patrimoniais, substituição de gestores, habilitação e permissão de servidores ou gestores patrimoniais, alterações e criações de lotações, solicitação de etiquetas patrimoniais e alterações na situação dos bens, é necessário formalizar a solicitação por meio do Portal de Serviços.
Para isso, o servidor deve acessar a página principal e seguir o caminho: Portais PJSC > Servidor > Abertura de chamados > Abrir um chamado > Tecnologia da Informação > ERP - Almoxarifado e patrimônio > Patrimônio - DMP > Preencher os campos > Clicar em “Enviar”.
Bens Móveis Permanentes
- Guia ilustrativo de etiquetamento de bens
- Laudo de avaliação para bens móveis (PDF ou XLS)
- Móveis padronizados utilizados pelo Poder Judiciário
- Solicitação de mobiliário padronizado : em abrir um chamado, Móveis e Serviços de Apoio, Móveis padronizados (Nas comarcas a solicitação deve ser formalizada pelo Chefe de Secretaria)
- Conserto de cadeiras e poltronas (Modelo no Processo n. 0097179-21.2025.8.24.0710)