Histórico - Processo Eletrônico SAJ - Poder Judiciário de Santa Catarina
Histórico
Informatização no Poder Judiciário catarinense
O Poder Judiciário de Santa Catarina desenvolve estratégias e diretrizes relacionadas à Tecnologia da Informação, as quais se encontram enquadradas nas políticas nacionais de informatização do Poder Judiciário. Nas últimas duas décadas essas políticas resultaram na adoção de solução informatizada para automação e virtualização dos processos judiciais, de forma segura e confiável, instrumentalizando a prestação jurisdicional e conferindo-lhe maior celeridade e transparência.
Em 1997, após dotar suas unidades com equipamentos de informática e interligá-las numa das maiores redes corporativas do Estado, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina passou a utilizar a solução SAJ - Sistema de Automação da Justiça para atividades relacionadas a processos judiciais, oportunidade em que foi instalada a primeira versão na Comarca de Lages.
Ao longo dos anos, a solução SAJ foi adaptada e aperfeiçoada para atendimento às inovações tecnológicas e funcionais respeitando o alinhamento ao Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação - PETI e às demandas decorrentes da nova legislação, destacando-se a Lei Federal 11.419 de 19 de dezembro de 2006, que, entre outras providências, normatizou a informatização do processo judicial.
Além do incremento de recursos acessórios e do suporte à gestão documental, tais como a certificação digital e implementação de workflow, as novas versões do sistema contam com inúmeras funcionalidades relacionadas à automação dos processos judiciais.
Dotado de avançados recursos tecnológicos, o processo judicial eletrônico no 1º Grau e no 2º Grau de Jurisdição tem proporcionado aumento significativo da produtividade de todas as partes envolvidas conferindo considerável redução no tempo de tramitação dos autos. Ressalta-se ainda, excelente contribuição na preservação do meio ambiente, com a imensa redução de papel e espaço físico para armazenamento.
A evolução do sistema foi acompanhada de investimentos em infraestrutura tecnológica objetivando conferir segurança e disponibilidade. Tais investimentos compreenderam a instalação de sala cofre, ampliação das redes de comunicação de dados, aquisição de computadores, estações de trabalho com dois monitores, mesas de som e de digitalização, entre outros.
O Poder Judiciário Catarinense possui mais de 10 milhões de processos judiciais armazenados no banco de dados do Sistema de Automação Judicial, sendo que, destes, mais de 2 milhões se encontram em tramitação.