Eproc - Justiça de Primeiro Grau e sistemas complementares - Servidor - Poder Judiciário de Santa Catarina
Eproc - Justiça de Primeiro Grau e sistemas complementares
O eproc é o principal sistema eletrônico para tramitação dos processos judiciais. Suas diversas funcionalidades conferem maior celeridade, transparência e eficiência na gestão processual.
No momento oportuno, o(a) gestor(a) de sua unidade de lotação fará seu cadastramento no eproc e disponibilizará usuário e senha para seu primeiro acesso.
Todo o conteúdo de capacitação deste sistema se encontra disponível na página principal do nosso Tribunal, em Processo Eletrônico.
Durante sua atuação nos processos judiciais, você terá a oportunidade de conhecer as mais diversas ferramentas desse sistema e poderá, em momento oportuno, retomar o conteúdo e localizar pontos mais específicos, de acordo com a atividade que está sendo realizada.
Como você está só começando, apresentamos a seguir alguns conteúdos para que você tenha uma noção inicial do sistema. Denominamos esses conteúdos de Conteúdos obrigatórios nesta etapa da ambientação. Eles passam uma visão geral e devem ser vistos antes do início de sua atuação na unidade, ou seja, antes de começar a trabalhar diretamente com os processos.
Os Conteúdos complementares, por sua vez, descrevem as operações de sistema de forma mais detalhada, portanto se recomenda conhecer esses conteúdos quando já estiver atuando nos processos, para melhor assimilação da teoria com a prática.
Sistemas eproc e SEEU
Todo o conteúdo de capacitação dos principais sistemas judiciais (eproc e SEEU) está disponível na página do TJSC, nos portais específicos de cada sistema.
Conteúdos obrigatórios - eproc Primeiro Grau
Todas as competências
Para estudar o conteúdo do Eproc, é necessário estar logado em sua conta institucional do Microsoft 365, a mesma da conta do Teams e do e-mail institucional.
Todo o conteúdo está disponível no Portal do Conhecimento eproc, disponível no menu esquerdo do Portal eproc.
Para iniciar sua jornada de aprendizado, basta clicar no ícone Formação inicial para servidores: eproc - Módulo Básico e assistir as seguintes videoaulas:
- Unidade 2
- Unidade 4
- Unidade 5
- Unidade 6
- Unidade 7
- Unidade 8
- Unidade 9
- Unidade 10
- Unidade 11
- Unidade 14
- Unidade 15
- Unidade 18
Como conteúdo obrigatório em sua ambientação, indicamos também o Tutorial Servidor em Plantão.
Ainda no Portal do Conhecimento eproc, acessar o Eproc Minuto e assistir às seguintes videoaulas:
- Triagem
- Plantão
- Relatório de Produtividade servidor
Exclusivo para unidades com competência na área criminal
Caso você esteja lotado em unidade que atua na área criminal ou de execução penal, deverá estudar os conteúdos obrigatórios abaixo, conforme cada área de atuação. Caso contrário, deverá se dedicar aos Conteúdos complementares do eproc Primeiro Grau.
Para estudar o conteúdo do Eproc, é necessário estar logado em sua conta institucional do Microsoft 365, a mesma da conta do Teams e do e-mail institucional.
Todo o conteúdo está disponível no Portal do Conhecimento eproc, disponível no menu esquerdo do Portal eproc.
Para iniciar sua jornada de aprendizado, basta clicar no ícone Competência Criminal e Execução Penal e fazer a leitura dos tutoriais sobre o tema.
Ainda, é importante que conheça alguns conteúdos do Curso eproc criminal. Assim, indicamos que assista às seguintes videoaulas:
- Dados Criminais
- Controle Réu Preso
- Intimação Unidades Prisionais
- Intimação Polícia Civil e Militar
- Tramitação de Inquéritos
Conheça também os seguintes sistemas complementares utilizados por quem atua em unidades com competência na área criminal:
- SISP - Sistema Integrado de Segurança Pública: Sistema da Secretaria de Estado da Segurança Pública. Utilizado para busca de dados (endereços), verificar se a parte está presa ou solta, entre outros.
- Rol da CGJ - Rol de Antecedentes da Corregedoria Geral de Justiça: 5 bancos de dados formados com informações processuais, utilizado para certificação de antecedentes.
- BNMP 2.0 - Banco Nacional de Monitoramento de Prisões: base de dados que contém os dados de toda a população prisional brasileira. Nele são registrados todos os mandados de prisão e alvarás de soltura, entre outros expedientes.
Nas páginas de cada um dos sistemas acima você encontrará as orientações para providenciar o seu acesso. Mas não se preocupe com isso agora, pois você poderá contar com o auxílio da(o) chefe de cartório de sua unidade, que poderá fazer seu cadastramento, disponibilizando usuário e senha para o primeiro acesso.
Conteúdos obrigatórios - SEEU
Se você autuará em unidade com competência para a execução penal, saiba que além da utilização do Eproc também é utilizado o sistema SEEU – Sistema Eletrônico Unificado. Os conteúdos abaixo são fundamentais para as(os) servidoras(es) que atuarão com essa competência.
No momento oportuno, o(a) gestor(a) de sua unidade de lotação fará seu cadastramento no SEEU e disponibilizará usuário e senha para seu primeiro acesso.
Para conhecer os procedimentos e informações necessários para o desempenho das suas funções, fazer a leitura dos conteúdos disponibilizados no Material de Capacitação.
Exclusivo para Centrais de Mandados e Oficiais de Justiça
Caso você desempenhe suas funções nas Centrais de Mandados e ocupe o cargo de Oficial de Justiça e Avaliador, fazer o estudo dos tutoriais abaixo disponibilizados no material de capacitação:
- Acesso no sistema eproc, configurações personalizadas e lembretes no processo
- Cadastrar oficiais de justiça e realizar vinculações necessárias
- Cadastrar o zoneamento das centrais de mandado
- Visualizar e imprimir mandados e anexos no eproc
- Distribuir e redistribuir mandados, visualizar as conduções do oficial de justiça
- Emitir minutas, criar modelos e texto padrão
- Devolver mandados sem cumprimento
- Certificar mandados no eproc
- Regras de sigilo de processo e documentos no eproc
Exclusivo para Distribuição/Secretaria do Foro
Caso desempenhe suas funções na Distribuição ou Secretaria do Foro, fazer o estudo dos seguintes conteúdos:
- Sistema de Requisição de Certidões Unificadas
- Tutoriais 1G
- Guia Rápido do Módulo de Bens Apreendidos
Exclusivo para Contadores
Caso desempenhe a função de Contador Judicial, fazer o Curso de Contadoria que o capacitará para o exercício das suas atribuições, seguindo os passos abaixo:
- Clicar em Curso contadoria
- Assistir às videoaulas:
- Custas iniciais sem justiça gratuita
- Custas iniciais com justiça gratuita
- Parcelamento custas iniciais
- Justiça gratuita indeferida
- Justiça gratuita parcialmente deferida
- Custas intermediárias
- Antecipação de condução do Oficial de Justiça
- Cancelar boleto extrair item da guia
- Custas complementares
- Comprovação pagamento boleto
- Localizadores unidades judiciais custas
- Custas finais sem justiça gratuita
- Custas finais com justiça gratuita
- Agravo
- Apelações
- Recurso inominado
- Custas nas cartas precatórias
- Localizadores do órgão contadoria
- Atos praticados contador
- Ler os tutoriais abaixo:
- Introdução
- Custas Iniciais
- Localizadores de sistema da unidade judicial, referentes às custas
- Custas Intermediárias
- Custas Complementares
- Parcelamento das custas iniciais
- Parcelamento das custas complementares
- Comprovação de pagamento de boleto
- Custas Finais, Redução, Sucumbência, Devolução de Valores pelo TJ, Ressarcimento de Custas entre as partes
- Preparo
- Status da Justiça Gratuita e implicações nas custas
- Processo digitalizado
- Remessa de processos ao órgão contadoria judicial, movimentações e eventos relacionados
- Página inicial do perfil Contador
- Localizadores do Órgão da Contadoria
- Criar localizadores do órgão
- Automatizar localizadores do órgão
- Atos praticados pela contadoria judicial
- Cumprimento de sentença
- Cartas precatórias
- Custas finais na carta precatória
- Cancelamento de movimentação
- Resolução da Nota 3 e da Nota 4
Exclusivo para Família e Infância
Caso desempenhe suas funções em Unidade com competência na área da Família, Infância e Juventude, fazer a leitura dos seguintes materiais:
Suporte aos sistemas judiciais
Se durante sua atuação na unidade judicial você tiver algum problema que envolva os sistemas de tramitação processual, utilize os canais existentes para acionar o suporte.
Importante! O Poder Judiciário de Santa Catarina não presta suporte por e-mail aos sistemas judiciais de primeiro grau.
Se o assunto for referente ao SEEU, a dúvida deverá ser enviada por este formulário. Não há atendimento por telefone.
Se você desejar falar com o suporte eproc Primeiro Grau acesse o formulário do Portal de Serviços para enviar sua solicitação. O atendimento é realizado das 12 às 19 horas ou, nos casos urgentes, ligue entre 12 e 18 horas para (48) 3287-0800.
Balcão Virtual
Quando você pensa em ser atendido em um setor público, deve logo pensar no deslocamento até o local e já torce para que não seja necessário aguardar muito tempo. Saiba que o Judiciário catarinense conta com atendimento virtual! Isso mesmo, não precisa sair de casa. Com alguns clicks você será atendido em uma sala virtual pelo servidor ou pela servidora da vara e comarca desejada. E, em breve, você poderá ser o servidor ou a servidora que fará esse tipo de atendimento. Aprenda a usar o Balcão Virtual acessando seu Portal. Assista ao vídeo Balcão Virtual e leia o Manual do Atendente e o Manual do Usuário Externo.