Secretaria de Acessibilidade e Inclusão - Acessibilidade e Inclusão - Poder Judiciário de Santa Catarina

Secretaria de Acessibilidade e Inclusão

A Secretaria de Acessibilidade e Inclusão tem as seguintes atribuições:

  • propor, coordenar e, no que couber, implementar planos, projetos e ações voltados à promoção de acessibilidade e inclusão e à oferta de suporte biopsicossocial e institucional à pessoa com deficiência;
  • auxiliar no desenvolvimento de ações e no atendimento de demandas oriundas da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão;
  • elaborar estudos e planejar ações de sensibilização e capacitação do quadro de pessoal, quando cabível, do quadro auxiliar a fim de promover a conscientização e promoção de direitos e o atendimento adequado às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida;
  • planejar a formação adequada e continuada dos membros da equipe multidisciplinar em relação à acessibilidade e inclusão; monitorar as ações das unidades responsáveis pelos indicadores definidos pelo Conselho Nacional de Justiça;
  • prestar as informações referentes aos indicadores definidos pelo Conselho Nacional de Justiça;
  • participar do acompanhamento dos colaboradores com deficiência;
  • elaborar relatório anual das ações desenvolvidas pelo PJSC para a promoção da acessibilidade e inclusão; e
  • buscar, incentivar e promover parcerias eficazes com outros tribunais, conselhos, entidades sem fins lucrativos e a sociedade civil, com foco na acessibilidade e na inclusão, a fim de compartilhar experiências e estratégias, possibilitando a atualização de assuntos relacionados ao tema (art.17 da Resolução GP n. 43/2022).

Composição da Secretaria

Coordenador

Rodrigo Lima

Psicóloga

Luciana Rabello Silva

Agente de Apoio Administrativo

Katia Simone Goes Rabelo

Técnica Judiciária Auxiliar

Paula Verginia Borsatto

Estagiários

José Inácio Hoffmann
Argel Benedito

Mais informações

E-mail: acessibilidade.inclusao@tjsc.jus.br 
Endereço: Rua Álvaro Millen da Silveira, n. 208, Torre II, Sala 35, Centro, Florianópolis/SC, CEP 88020-901