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Voltar III Semana de Audiências Concentradas

A Corregedoria-Geral da Justiça, através do Núcleo V (Direitos Humanos), já iniciou os preparativos para a realização da III Semana de Audiências Concentradas do Poder Judiciário de Santa Catarina, a ocorrer entres os dias 20/11/2023 e 24/11/2023, conforme divulgado a magistrados(as) e servidores(as) por meio da Circular CGJ n. 206, de 20 de julho de 2023.

O evento advém de programa institucionalizado por este Órgão Censor, no intuito de concitar magistrados(as) e servidores(as) a permanente reavaliação das medidas protetivas e socioeducativas aplicadas a crianças e adolescentes em Santa Catarina (Provimento CNJ n. 118/2021 e Recomendação CNJ n. 98/2021).

Na compreensão da eminente Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Denise Volpato, “uma vez consolidada a implantação do projeto no âmbito do Poder Judiciário de Santa Catarina, cumpre a Corregedoria-Geral da Justiça sensibilizar magistrados(as) e servidores(as) à realização presencial das audiências concentradas, em sede das instituições de acolhimento e de cumprimento de medidas socioeducativas, porquanto a proximidade do Juiz da Infância a crianças e adolescentes confere maior efetividade à prestação jurisdicional”.

Nos próximos dias, as unidades judicantes receberão o primeiro de uma série de informativos contendo instruções para o bom andamento dos trabalhos, no que se inclui o adequado registro das audiências no sistema Eproc, mormente para fins estatísticos e gerenciais.

No mais, a equipe do Núcleo V (Direitos Humanos) da Corregedoria-Geral da Justiça permanece à disposição de magistrados(as) e servidores(as) para os esclarecimentos que se fizerem necessários – antes, durante e depois do evento –, através dos seguintes canais de comunicação: