Francisco José Rodrigues de Oliveira Filho - Memória - Poder Judiciário de Santa Catarina

Local e data de nascimento: Niterói (RJ), 13/2/1939.

Filiação: Francisco José Rodrigues de Oliveira e Maria Emília Siqueira de Oliveira.

Formação: Pontifícia Universidade Católica do Paraná, 1964. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, 1983.

Posse como desembargador: 29/11/1989.

Trajetória na magistratura catarinense: ingressou na magistratura estadual em 14/5/1968, no cargo de juiz substituto, com lotação na Comarca de Blumenau. Em 21/8/1968 foi nomeado para juiz de direito, lotado na Comarca de Palmitos. A seguir foi promovido sucessivamente para as Comarcas de Orleans (1971) e São Francisco do Sul (1971) e para a 2ª e a 1ª Vara de Joaçaba (1975), e onde foi removido para a 6ª Vara Cível da Capital em 18/4/1978. A partir de 7/4/1986 foi colocado à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, exercendo o cargo de juiz corregedor, quando a corregedora-geral da Justiça a desembargadora Thereza Grisólia Tang. Foi corregedor e presidente do Tribunal Regional Eleitoral no biênio 1996-1997. Na sequência, foi corregedor-geral da Justiça no biênio 1998-1999, exercendo, concomitantemente, a presidência do Colégio dos Corregedores-Gerais da Justiça. Como desembargador integrou, a partir de 29/11/1989 até o ano 2000, a 1ª Câmara de Direito Civil, e de 2000 a 2006 integrou a 2ª Câmara de Direito Público. De 19/12/2007 a 31/1/2008 integrou a 3ª Câmara de Direito Público. Presidiu o Tribunal de Justiça de 1º/2/2008 a 13/2/2009. Assumiu o Governo do Estado.

Aposentadoria: 13/2/2009.