Heráclito Carneiro Ribeiro - Memória - Poder Judiciário de Santa Catarina

Desembargadores

Heráclito Carneiro Ribeiro

Local e data de nascimento: Salvador (BA), 15/3/1879.

Filiação: Ernesto Carneiro Ribeiro (conhecido como Barão de Vila Nova) e Áurea da Cunha.

Formação: Faculdade de Direito da Bahia (BA), 7/5/1902.

Posse no cargo de desembargador: 11/8/1922.

Trajetória na magistratura catarinense: atuou como juiz de direito nas Comarcas de Araranguá (SC) (21/1/1905), São Bento do Sul (SC) (1º/8/1910) e Joinville (SC) (16/2/1911). Foi removido para a Comarca de Palhoça (SC) em 16/12/1919, porém optou pela Comarca de Joinville em 20/12/1919. Por meio da Resolução n. 2.245, de 28/7/1920, foi nomeado, por merecimento, para exercer o cargo de juiz de direito da Comarca da Capital. Foi também nomeado para procurador-geral do Estado em 17/12/1920, cargo em que permaneceu até 11/8/1922. Foi nomeado, por merecimento, para exercer o cargo de desembargador, segundo a Resolução n. 3.212, de 11/8/1922, tomando posse e assumindo na mesma data. Foi eleito corregedor-geral da Justiça em 9/11/1926 e eleito vice-presidente do Supremo Tribunal de Justiça em 3/12/1929, tomando posse em 1º/1/1930. Foi eleito presidente do Supremo Tribunal de Justiça em 13/5/1931, assumindo o exercício do cargo na mesma data.

Aposentadoria/Desligamento: 8/3/1932, pela Resolução n. 2.075, de 17/2/1937.