João de Luna Freire - Memória - Poder Judiciário de Santa Catarina

Local e data de nascimento: Urussanga (SC), 16/11/1889.

Filiação: Vicente de Luna Freire e Joaquina de Luna Freire.

Formação: Faculdade Livre de Direito do Rio de Janeiro (RJ).

Posse no cargo de desembargador: 16/5/1942.

Trajetória na magistratura catarinense: pela Resolução n. 4.447, de 8/5/1925, foi nomeado para o cargo de juiz de direito da Comarca de Chapecó, sendo, pela mesma resolução, exonerado do cargo de promotor público da Comarca de Palhoça. Assumiu o exercício em 29/5/1925. Pela Resolução n. 5.816, de 23/4/1928, foi nomeado, por merecimento, para o cargo de juiz de direito da Comarca de Chapecó, passando o exercício em Urussanga. Pela Resolução n. 566, de 23/2/1931, foi removido da Comarca de Urussanga para a Comarca de Araranguá, assumindo em 12/5/1931. Pela Resolução n. 2.567, de 7/6/1933, foi removido, a pedido, por merecimento, para a Comarca de Biguaçu, assumindo em 12/6/1933. Pela Resolução n. 3.997, de 18/9/1934, foi removido, a pedido, para a Comarca de Blumenau, assumindo em 27/9/1934. Foi nomeado, por decreto de 24/3/1943 para exercer o cargo de corregedor-geral da Justiça, por dois anos, assumindo em 27/3/1943.

Aposentadoria/desligamento: 5/3/1949, por decreto.