Oscar Leitão - Memória - Poder Judiciário de Santa Catarina
Desembargadores
Local e data de nascimento: Itagibá (BA), 23/3/1898.
Filiação: Jovino Baptista Leitão e Helena Porto Leitão.
Posse no cargo de desembargador: 7/5/1952.
Trajetória na magistratura catarinense: foi nomeado pela Resolução n. 4.857, de 17/3/1926, para o cargo de juiz de direito da Comarca de Curitibanos. No ano seguinte foi removido para a Comarca de Campos Novos. Pela Resolução n. 1.085, de 30/9/1931, foi removido para a Comarca de Cruzeiro (Joaçaba). Pela Resolução n. 2.419, de 8/5/1933, foi removido para a Comarca de Canoinhas, no cargo de juiz de direito. Por meio da Resolução n. 1.696, de 18/8/1936, foi nomeado para juiz de direito da Comarca de Laguna. De 1º/7/1942 até 19/4/1952 ocupou o cargo de juiz de direito da Comarca de Blumenau, de quarta entrância.
Aposentadoria/desligamento: 4/3/1953.
Falecimento: 9/2/1959, Curitiba (PR).
Fonte: https://www2.tjsc.jus.br/web/tjsc/memorias/desembargadores-de-santa-catarina-capitulo-6-volume-6.pdf