Vasco de Albuquerque Gama - Memória - Poder Judiciário de Santa Catarina

Desembargadores

Vasco de Albuquerque Gama

Local e data de nascimento: Recife (PE), 27/5/1866.

Filiação: Flávio de Albuquerque Gama e Albina de Albuquerque Gama.

Formação: Faculdade de Direito do Recife (PE), 16/12/1889.

Posse no cargo de desembargador: 20/3/1902.

Trajetória na magistratura catarinense: foi o primeiro juiz de direito da Comarca de São Bento do Sul (SC), cargo no qual tomou posse em 3/10/1890, nele permanecendo até ser extinto o lugar. Em 26/8/1891 foi nomeado para juiz de direito da Comarca de Curitibanos (SC), sendo removido para a nova comarca de São Bento por meio da Resolução n. 325, de 7/10/1891. Porém, em 16/3/1892 foi removido para a Comarca de São Joaquim (SC) por meio da Resolução n. 547 de 28/4/1892, assumindo o exercício em 31 de maio do mesmo ano. Em 22/1/1895 foi removido da Comarca de São Joaquim da Costa da Serra (SC) para a de Brusque, assumindo o exercício em 12/2/1895. Em 10/6/1895 foi removido da Comarca de Brusque (SC) para a de São Francisco do Sul (SC), assumindo em 2/7/1895 e permanecendo até 15/2/1902. Sua escolha para ser desembargador do Superior Tribunal de Justiça ocorreu por ato de 12/2/1902, e a posse no cargo se deu em 20/3/1902. Foi eleito vice-presidente em 17/12/1908 e presidente em dezembro de 1909, assumindo em janeiro de 1910 e sendo sucedido em 1913 por Antonio Wanderley Navarro Pereira Lins, porém em dezembro de 1917 voltou à presidência, onde permaneceu até 17/12/1920. Deixou o cargo de desembargador, por ter sido nomeado, por meio da Resolução n. 2311, de 15/12/1920, para secretário do Interior e Justiça, cargo em que permaneceu até 22/1/1920, sendo exonerado a pedido, por meio da Resolução n. 2.471, de janeiro de 1920.

Aposentadoria/Desligamento: 17/12/1920.

Falecimento: 29/4/1922.

Fonte: https://www2.tjsc.jus.br/web/tjsc/memorias/desembargadores-de-santa-catarina-capitulo-3-volume-3.pdf