Programa Mães do Judiciário encerra ano com a realização de oito encontros - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O programa Mães do Judiciário promoveu, no dia 6 de dezembro, o fechamento do Ciclo VIII, último de 2023, com o tema “Cuidados Bucais para Bebês e Crianças”. A edição de fechamento, em formato de roda de conversas, contou com a participação especial de Aline Manfro, especialista, mestre e doutora em Odontopediatria, coordenadora da pós-graduação em Odontopediatria da Unisul/SC, e de Juliana de Oliveira da Luz Fontes, odontóloga da Diretoria de Saúde e Qualidade de Vida (DSQV), do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). Atuaram na moderação as servidoras Caroline Junckes da Silva Chaves e Rubia Pasqualli Rufato, integrantes da equipe intersetorial do programa.

Durante uma conversa descontraída com 20 participantes, as profissionais compartilharam seus saberes e esclareceram dúvidas sobre saúde bucal infantil, com abordagem de temas referentes a higienização de dentes e gengivas, primeira dentição e produtos utilizados (escovas e creme dental indicados para cada idade). Seguiram com orientações em casos de quedas com quebras da dentição, procedimentos e indicações mais recentes para freios labiais e sublinguais, incentivo à amamentação entre outros.

“Foi uma grande oportunidade participar da roda de conversas do programa Mães do Judiciário, trazendo os conhecimentos da Dra. Aline Manfro em saúde bucal de bebês e crianças para sanar questionamentos que surgiam no grupo virtual de troca de experiências e apoio às mães, melhorando assim a qualidade de vida das servidoras e magistradas no papel materno”, destacou Juliana Fontes, odontóloga da DSQV.

Encontros Virtuais

Este ano, o programa promoveu 10 encontros virtuais e um fechamento de ciclo, com 139 participações de servidoras e magistradas, especialmente daquelas advindas da licença-gestação/adoção e condição especial de trabalho, as quais puderam usufruir de momentos especiais de acolhimento na instituição, de valorização da dimensão humana e de troca de experiências sobre o maternar, a qualidade de vida e as responsabilidades da profissão.

Condição especial de trabalho às magistradas e servidoras mães no PJSC

Além das ações de acolhimento e troca de experiências por meio de encontros e apoio virtuais, o programa, que também serve de ponte entre as demandas coletivas das mães e a Administração, exerce outra função especial, consistente no acompanhamento do ingresso de magistradas e servidoras mães na condição especial de trabalho, em situação de gestação ou efetiva amamentação até os 24 meses de idade do lactente (Resolução GP n. 9/2023). O Mães do Judiciário atuou de forma efetiva para que as magistradas e servidoras mães, nas situações de gestante e lactante, fossem enquadradas entre as hipóteses de condição especial de trabalho com fundamento na Resolução n. 5/2021.

Regulamentação do programa Mães do Judiciário

Em cerimônia realizada no dia 28 de junho no Auditório Thereza Grisólia Tang, o então presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador João Henrique Blasi, assinou a Resolução GP n. 35/2023, que regulamentou o programa Mães do Judiciário no PJSC.

A formalização do programa definiu seus objetivos e instituiu a equipe de trabalho intersetorial, composta de integrantes do 1° e do 2° grau, bem como as diretrizes para sua atuação, o fluxo de trabalho e o acompanhamento dos resultados pelo Núcleo Administrativo da Presidência do Tribunal.

O Mães do Judiciário teve início em julho de 2020, ainda no começo da pandemia da Covid-19. O programa foi instituído de modo oficial pela Resolução n. 44, de 1º de dezembro de 2021. Definiu-se, então, que seu regulamento se daria futuramente por meio de resolução própria.

Apoio à amamentação

O programa atuou também na emissão de orientação às secretarias de foro e às áreas administrativas/diretorias do PJSC para disponibilização às lactantes, quando solicitado, de espaços temporários a serem utilizados como salas de apoio ao aleitamento/extração de leite materno, sem a necessidade de exclusividade para esse fim. A medida determinada pela Presidência visa o apoio à mulher lactante em sua vida social, bem como promove a conscientização sobre os benefícios da amamentação para a saúde física, psicológica e emocional dos filhos.

"A equipe segue motivada para o seguimento dos trabalhos em 2024, ofertando apoio e informação às mães do PJSC, de modo que a maternidade possa melhor se estruturar em harmonia com o exercício profissional, com atenção ao fortalecimento do vínculo familiar, social e institucional, aspectos importantes à saúde da mulher, desenvolvimento do ser humano e atenção à infância", ressaltou a servidora Danielle Cristina Novack, lotada na DSQV e integrante da equipe intersetorial.

Para conhecer e saber mais detalhes sobre o Mães do Judiciário e outras ações desenvolvidas no PJSC, acesse o portal do programa de qualidade de vida no PJSC - Programa Você em Foco. Mais informações podem ser obtidas pelo email dgp.maesdojudiciariopjsc@tjsc.jus.br .