João da Silva Medeiros Filho - Memória - Poder Judiciário de Santa Catarina

Local e data de nascimento: Laguna (SC), 5/5/1880.

Filiação: João da Silva Medeiros e Máxima Gonçalves da Silva Medeiros.

Formação: Faculdade Nacional de Direito do Rio de Janeiro (RJ), 1906.

Posse no cargo de desembargador: 4/6/1919.

Trajetória na magistratura catarinense: foi nomeado para promotor público da Comarca da Capital por ato de 31/12/1906, cargo do qual se exonerou, a seu pedido, em 22/2/1908. Posteriormente, pelo Decreto n. 633, de 24/6/1911, foi nomeado para exercer o cargo de juiz de direito da Comarca de Campos Novos (SC). Em 1913 foi transferido para a Comarca de São Bento (SC). Em 10/7/1914 foi removido para a Comarca de São Francisco (SC). Depois de exonerado, a seu pedido, do cargo de chefe de polícia, em 1º/10/1918, pela Resolução n. 1.324, foi nomeado para procurador-geral do Estado. Por meio da Resolução n. 1.674, em 3/6/1919, foi nomeado, por merecimento, para exercer o cargo de desembargador do Superior Tribunal de Justiça. Foi eleito presidente do Tribunal em 16/12/1921 e tomou posse do cargo no dia seguinte. Foi reeleito presidente do Tribunal em 18/12/1923. Em 1928, depois de exonerado, a seu pedido, do cargo de chefe de polícia (para o qual tinha sido nomeado novamente em 1927), foi designado para ter exercício no Superior Tribunal de Justiça, em cumprimento ao artigo 1º das Disposições Transitórias da Constituição do Estado. Assumiu a Presidência do Tribunal de Apelação em 6/8/1940, por ter entrado de férias o presidente. Pelo Decreto n. 1.184, de 2/1/1942, foi nomeado para presidente do Tribunal de Apelação do Estado, onde permaneceu durante o biênio de 1944-1945. Aposentou-se em 1947 no cargo de desembargador.

Aposentadoria/Desligamento: 17/1/1947.

Fonte: https://www2.tjsc.jus.br/web/tjsc/memorias/desembargadores-de-santa-catarina-capitulo-4-volume-4.pdf