César Augusto Mimoso Ruiz de Abreu - Memória - Poder Judiciário de Santa Catarina

Local e data de nascimento: Florianópolis (SC), 2/2/1959.

Filiação: Hélio Abreu e Regine Abreu.

Formação: bacharel em direito pela Universidade do Vale do Itajaí (1982). Mestrado em ciências jurídicas também pela Universidade do Vale do Itajaí, na área de concentração em fundamentos do direito positivo (2002). Doutorado em direito pela Universidade de Lisboa, Portugal (2013). Especialização em gestão e controle do setor público pela Universidade do Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina (2008).

Posse como desembargador: 13/12/2002.

Trajetória na magistratura catarinense: ingressou na magistratura em 1984, iniciando a carreira na comarca de Itajaí. Logo após atuou em São José e Tijucas. Promovido a juiz de direito, atuou nas comarcas de Abelardo Luz (1987), Xaxim (1988) e Araranguá (1988), na 4ª Vara Cível da comarca de Lages (1990) e como 5º juiz especial, mas removido para a 6ª Vara Cível da comarca da Capital (1993). Em 1996 foi removido para o cargo de 10º juiz especial da comarca da Capital e, a pedido, para o cargo de 3º juiz de direito substituto de segundo grau. De 1997 a 2002 exerceu a função de desembargador substituto no Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Em 2002 foi promovido ao cargo de desembargador. Foi presidente da 3ª Câmara de Direito Público (2014-2015), presidente da Câmara Regional de Chapecó, instituída em caráter descentralizado e experimental (2010-2011), presidente da 2ª Câmara de Direito Público (2008-2009), membro titular da 4ª Câmara de Direito Civil (2016-2018). Vice-corregedor-geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (2010-2012). Presidente, vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (2016-2018).

Aposentadoria: 13/3/2018.

Fonte: https://www2.tjsc.jus.br/web/tjsc/memorias/desembargadores-de-santa-catarina-capitulo-8-volume-8.pdf