Pedro Manoel Abreu - Memória - Poder Judiciário de Santa Catarina

Local e data de nascimento: Santo Amaro da Imperatriz (SC), 5/1/1950.

Filiação: Manoel João de Abreu e Elvina Inês Garcia de Abreu.

Formação: formou-se em filosofia em 1971 e em direito em 1973 na Universidade Federal de Santa Catarina. Na mesma instituição cursou mestrado e doutorado em direito, finalizados em 2002 e 2008 respectivamente. Concluiu pós-doutorado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 2015.

Posse como desembargador: 15/5/1995.

Trajetória na magistratura catarinense: iniciou a magistratura em 1975, quando foi nomeado para exercer o cargo de juiz substituto em 20/10/1975, e atuou na 21ª e na 11ª Circunscrição Judiciária, com sede nas Comarcas de Palmitos e Rio do Sul respectivamente. Promovido a juiz de direito em 30/10/1978, atuou nas Comarcas de Pinhalzinho (1978) e Gaspar (1979), na 2ª Vara de São Miguel do Oeste (1979), na 2ª Vara de Curitibanos (1980), na 2ª Vara de Joaçaba (1983), na 1ª Vara Cível de Blumenau (1985) e como 1º juiz especial da Comarca da Capital (1990). Como juiz na Comarca da Capital atuou na 4ª Vara Cível. Em 1992 se tornou juiz corregedor e dois anos mais tarde passou a ser juiz de segundo grau. Integrou os quadros do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina e ocupou os postos de corregedor-geral e de vice-presidente. Em 1995 foi nomeado para exercer o cargo de desembargador, chegando a exercer também a presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina de 1º/2/2006 a 1º/2/2008. Atuou na 2ª Câmara de Direito Comercial, na 3ª Câmara de Direito Público, na 2ª Câmara Criminal e na 1ª Câmara de Direito Público.