O que é

A Ouvidoria da Mulher é um canal de escuta ativa disponibilizado pelo Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina e competente para receber sugestões, elogios, reclamações e denúncias relativas à igualdade de gênero, à participação feminina e à violência contra a mulher.

A Resolução TJ n. 29/2022 é o instrumento que criou e define as atribuições e o funcionamento da Ouvidoria da Mulher e a vincula administrativamente à Ouvidoria do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.