Função gratificada da Justiça de Primeiro Grau - Servidor - Poder Judiciário de Santa Catarina
Função gratificada da Justiça de Primeiro Grau
Requerimento de dispensa de função gratificada
- A pedido do servidor: o servidor solicita sua dispensa mediante requerimento ao Diretor do Foro, informando a data de efeito;
- A pedido do Diretor do Foro: o Diretor do Foro comunica a dispensa do servidor mediante ofício.
Em ambos os casos, deve ser expedida uma portaria revogando a designação do servidor.
O Chefe de Secretaria de Foro deve encaminhar a portaria para a Seção de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas.
Mais informações
Seção de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas
Divisão de Gestão de Cargos
Diretoria de Gestão de Pessoas
E-mail: dgp.cargoscomissionados@tjsc.jus.br
Telefones: (48) 3287-7500
Nó: svmlx-liferay-08:8080