Função gratificada da Justiça de Primeiro Grau
Requerimento de dispensa de função gratificada
  • A pedido do servidor: o servidor solicita sua dispensa mediante requerimento ao Diretor do Foro, informando a data de efeito;
  • A pedido do Diretor do Foro: o Diretor do Foro comunica a dispensa do servidor mediante ofício.

Em ambos os casos, deve ser expedida uma portaria revogando a designação do servidor.

O Chefe de Secretaria de Foro deve encaminhar a portaria para a Seção de Registros Funcionais.

Mais informações

Seção de Registros Funcionais
Divisão de Registros Funcionais
Diretoria de Gestão de Pessoas
E-mail: dgp.registrosfuncionais@tjsc.jus.br
Telefones: (48) 3287-7520