Função gratificada do Tribunal de Justiça
Requerimento de dispensa de função gratificada
  • A pedido do servidor: o servidor solicita sua dispensa mediante requerimento ao Presidente do Tribunal de Justiça, informando a data de efeito;
  • A pedido do gestor: o gestor competente solicita a dispensa do servidor mediante requerimento ao Presidente do Tribunal de Justiça, informando a data de efeito;
  • Comprovante de inclusão da última Declaração do Imposto de Renda no módulo de "Declaração de Bens e Renda" do Sistema de Gestão de Pessoas (Acesso restrito).

A entrega dos documentos deve ser feita somente à Assessoria da Diretoria na qual o servidor está lotado, que fará conferência dos documentos e autuará o processo no sistema SEI!.

Mais informações

Seção de Controle de Cargos
Divisão de Gestão de Cargos
Diretoria de Gestão de Pessoas
E-mail: dgp.cargoscomissionados@tjsc.jus.br
Telefone: (48) 3287-7531