13862 Resultados para

.
Resultados da Pesquisa
Miniatura
Montadora que vende segurança, mas omite ponto cego em alarme, bancará furto em carro
Artigo de Conteúdo Web
A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ condenou uma montadora de carros ao pagamento de indenização por danos morais e materiais, no valor de R$ 24 mil, em favor de proprietário de veículo cujo alarme...
destaque
Miniatura
Mais seis unidades do Estado zeram estoque físico e alcançam status de 100% digital
Artigo de Conteúdo Web
Mais seis unidades jurisdicionais do Estado zeraram os processos físicos e foram certificadas pela Presidência e Corregedoria-Geral da Justiça como unidades 100% digitais. O certificado com o selo...
destaque
Miniatura
Especial: saiba por que 25 de novembro é o Dia de Santa Catarina de Alexandria
Artigo de Conteúdo Web
Catarina nasceu em 288 d.C., em Alexandria - atual Egito. Filha do imperador Costus e da imperatriz Sabinela, perdeu o pai cedo e acompanhou a mãe até a Cilícia, atual Turquia, onde vivia o ermitão...
destaque
Miniatura
Prefeitura da Capital e Mitra Metropolitana encerram imbróglio em composição judicial
Artigo de Conteúdo Web
Uma composição judicial firmada entre a Prefeitura da Capital e a Mitra Metropolitana na manhã desta quinta-feira (24/11), em audiência conciliatória realizada no Tribunal de Justiça, colocou fim a...
destaque
Miniatura
Conciliação opera 'milagre' e transforma grande devedor em grande contribuinte em SC
Artigo de Conteúdo Web
Na esfera da execução fiscal, a conciliação é capaz de operar "milagres" e transformar um grande devedor em um grande contribuinte. Foi o que aconteceu na tarde desta quinta-feira (24/11), no...
destaque
Miniatura
Comarca de Rio do Sul montou central de conciliação permanente para ampliar acordos
Artigo de Conteúdo Web
A comarca de Rio do Sul também participa da Semana Nacional da Conciliação e pretende, mais uma vez, atingir bom índice de resolução de conflitos por meio não adversarial. É que se desenvolve...
destaque
Miniatura
TJ distribui caneca de porcelana a magistrados e servidores em busca de novos hábitos
Artigo de Conteúdo Web
O Tribunal de Justiça iniciou a distribuição de 7,5 mil canecas de porcelana a magistrados e servidores de todo o Estado, como um convite ao compromisso pessoal com mudança de hábitos capaz de...
destaque
Miniatura
TJ decide longevo imbróglio entre indústria e empresa do ramo têxtil de Blumenau
Artigo de Conteúdo Web
A 3ª Câmara de Direito Comercial do TJ negou provimento ao recurso de tradicional loja de vestuário catarinense, e a condenou ao pagamento de indenização por danos materiais decorrentes da...
destaque
Miniatura
Juíza Sônia Odwazny é a 1ª mulher a comandar a Coordenadoria de Magistrados do TJ
Artigo de Conteúdo Web
A juíza Sônia Eunice Odwazny acaba de completar sua terceira semana à frente da Coordenadoria de Magistrados do Tribunal de Justiça. Natural de Jaraguá do Sul, 13 anos de magistratura, ela é a...
destaque
Miniatura
Jornalista e escritor João Lira Neto fala sobre Getúlio Vargas no JL desta semana
Artigo de Conteúdo Web
O Justiça Legal (JL), programa de TV do Poder Judiciário de Santa Catarina que integra a grade da TV Justiça, TV Floripa e TV Câmara de Blumenau, apresenta nesta semana entrevista exclusiva com o...
destaque
Miniatura
Comarcas de SC buscam cumprir meta Enasp do CNJ e participam do Mês Nacional do Júri
Artigo de Conteúdo Web
A sessão do Tribunal do Júri da comarca da Capital desta quinta-feira (3/11), que julga réu acusado de homicídio praticado em uma casa noturna na área central da cidade, integra a programação do...
destaque
Miniatura
Quase 100 anos de prisão para crime organizado em sentença da comarca da Capital
Artigo de Conteúdo Web
O juiz Rafael Brüning, titular da Unidade de Apuração de Crimes Praticados por Organizações Criminosas da comarca da Capital, condenou nesta semana nove integrantes de uma quadrilha acusada de...
destaque
Miniatura
Juíza Brigitte recebe medalha Herbert de Souza por defesa da criança e do adolescente
Artigo de Conteúdo Web
A juíza Brigitte Remor de Souza May, titular da Vara da Infância e Juventude da comarca da Capital e integrante da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (Ceij) do Tribunal de Justiça, foi...
destaque
Miniatura
Comarcas catarinenses continuam engajadas na campanha de prevenção ao câncer de mama
Artigo de Conteúdo Web
As comarcas catarinenses continuam a manifestar seu engajamento na campanha Outubro Rosa, solidárias nas ações de combate e prevenção ao câncer de mama. Em Timbó, o Fórum recebeu decoração alusiva...
destaque
Miniatura
Pena de 10 anos de prisão a fiscal de tributos que causou prejuízo de R$ 2 milhões
Artigo de Conteúdo Web
A 2ª Câmara Criminal do TJ fixou em 10 anos e seis meses de reclusão a pena a ser cumprida por ex-fiscal da Fazenda Estadual acusado da prática, por 107 vezes, de fraudes nas transferências de...
destaque
Miniatura
Des. Robson Varella palestra no I Simpósio da Ouvidoria do Poder Judiciário do Paraná
Artigo de Conteúdo Web
O desembargador Robson Luiz Varella, ouvidor-geral do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, participou neste mês do I Simpósio da Ouvidoria do Poder Judiciário do Estado do Paraná, realizado em...
destaque
Miniatura
Talentos juvenis são reconhecidos em concurso promovido pela comarca de São Domingos
Artigo de Conteúdo Web
A comarca de São Domingos, com o apoio do Conselho da Comunidade, promoveu nesta semana a solenidade de premiação do "I Concurso de Redação Jovem Cidadão do Futuro", disputado por alunos da rede de...
destaque
Miniatura
Comarca de Meleiro realiza conciliação em processo de família por meio de Skype
Artigo de Conteúdo Web
A juíza Thânia Mara Luz, titular da comarca de Meleiro, realizou nesta semana audiência de conciliação, com a participação do Ministério Público, por meio do software Skype, em ação de investigação...
destaque
Miniatura
WebRádio: ouça a Resenha Semanal do TJSC com decisões judiciais e administrativas
Artigo de Conteúdo Web
As últimas notícias do Judiciário catarinense estão na programação de WebRádio disponibilizada pelo Núcleo de Comunicação Institucional (NCI) do Tribunal de Justiça, coordenado pelo desembargador...
destaque
Miniatura
CGJ finaliza projeto piloto de apoio a cartórios e gabinetes de 1º grau em São José
Artigo de Conteúdo Web
O Núcleo II da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) concluirá nesta sexta-feira (30/9), na 2ª Vara Criminal da comarca de São José, o projeto piloto de apoio às unidades judiciárias de 1º grau para...
destaque
Miniatura
Norte-americana Ludy Green prega empoderamento feminino com independência econômica
Artigo de Conteúdo Web
Especialista em violência doméstica e tráfico de mulheres, a advogada norte-americana Ludy Green, com passagens pelas embaixadas americanas no Vietnã, Chile e Síria, será uma das atrações do...
destaque
Miniatura
Jornal condenado por não averiguar autoria de carta publicada na seção dos leitores
Artigo de Conteúdo Web
A 1ª Câmara Civil do TJ manteve sentença da comarca de Balneário Camboriú e condenou um órgão de comunicação por publicar uma carta, em sua seção de leitores, sem averiguar a procedência e a...
destaque
Miniatura
TJ mantém indenização a menina que teve dente quebrado em brincadeira de criança
Artigo de Conteúdo Web
A 1ª Câmara Civil do TJ fixou em R$ 5,7 mil a indenização por danos morais, materiais e estéticos que um casal deverá pagar em favor de menina que teve dente quebrado por pedra lançada com...
destaque
Miniatura
Estado é responsável por suicídio de preso em cela de delegacia no oeste catarinense
Artigo de Conteúdo Web
A 3ª Câmara de Direito Público do TJ condenou o Estado de Santa Catarina ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 30 mil, para mãe de preso que se suicidou em cela de delegacia...
destaque
Miniatura
Secretário Gavazzoni palestrará aos magistrados de 2º grau do TJ sobre Gestão Pública
Artigo de Conteúdo Web
O secretário estadual da Fazenda, Antônio Marcos Gavazzoni, ministrará palestra sobre Gestão Pública, Governança e Sustentabilidade, nesta quarta-feira (28/9), das 9 às 12 horas, na sede da...
destaque
Miniatura
Ceij debate Justiça Restaurativa e expõe projetos para novos magistrados na Academia
Artigo de Conteúdo Web
A Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (Ceij) deu continuidade às discussões para a implantação de projeto de Justiça Restaurativa no Poder Judiciário de Santa Catarina. Para tanto,...
destaque
Miniatura
Des. Roesler, sobre Paralimpíadas: esporte é inclusão e rompe biombos do preconceito
Artigo de Conteúdo Web
O desembargador Ricardo Roesler, 59 anos de idade e 29 anos de magistratura, vivenciou experiência única nesta semana, ao participar do revezamento da tocha paralímpica Rio 2016, quando de sua...
destaque
Miniatura
Magistrado explana ao Justiça Legal sobre a crescente judicialização na política
Artigo de Conteúdo Web
O Justiça Legal (JL), programa de TV do Poder Judiciário de Santa Catarina que integra a grade da TV Justiça, TV Floripa e TV Câmara de Blumenau, apresenta entrevista exclusiva com o juiz Rafael...
destaque
Miniatura
Concessionária bancará aluguel de veículo reserva até consertar carro de R$ 392 mil
Artigo de Conteúdo Web
A 3ª Câmara Civil do TJ manteve decisão que determinou à uma concessionária de veículos de luxo de Blumenau pagar o valor do aluguel de veículo similar em benefício de um consumidor, até que o...
destaque
Miniatura
Confirmada pena para homem que foi furtar vizinho de coronel PM na praia do Campeche
Artigo de Conteúdo Web
A 4ª Câmara Criminal do TJ manteve condenação imposta a um homem responsável por tentativa de furto praticada no Campeche, Sul da Ilha de Santa Catarina, no Reveillon de 2013. Acompanhado por dois...
destaque
Miniatura
Queda de outdoor sobre veículo às vésperas de ano-novo gera condenação a município
Artigo de Conteúdo Web
A 4ª Câmara de Direito Civil condenou o município de Laguna ao pagamento de danos morais no valor de R$ 3 mil a uma motorista, pela queda de placa de informação turística sobre seu veículo,...
destaque
Miniatura
TJ revoga sursis de motorista que brigou no trânsito após envolvimento em novo crime
Artigo de Conteúdo Web
O descumprimento de uma das condições impostas para concessão da suspensão condicional do processo motiva sua revogação, ainda que tal fato chegue ao conhecimento do magistrado após o transcurso do...
destaque
Miniatura
Devolução de mensalidades para aluno que cursou 90% das aulas mas ficou sem diploma
Artigo de Conteúdo Web
A 5ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença da comarca de São José para determinar que uma empresa franqueada de instituição de ensino devolva ao aluno o valor das parcelas pagas por curso não...
destaque
Miniatura
DGP já projeta o futuro para promover programa de preparação para a aposentadoria
Artigo de Conteúdo Web
A Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça, através da Divisão de Desenvolvimento de Pessoas, promoverá no próximo mês de outubro nova edição do Programa de Preparação para a...
destaque
Miniatura
Tribunal de Justiça registra pesar com falecimento do desembargador Otávio Pamplona
Artigo de Conteúdo Web
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Torres Marques, abriu os trabalhos da sessão do Órgão Especial do TJ, na manhã desta quarta-feira (19/4), com menção ao prematuro falecimento do...
destaque
Miniatura
Falência da Sulfabril, com mais de 25 mil laudas, é convertida em processo digital
Artigo de Conteúdo Web
Os autos da falência da empresa Sulfabril, com mais de 100 volumes que superam 25 mil laudas, foram convertidos em processo digital. A conversão, que teve por objetivo aplicar as tecnologias...
destaque
Miniatura
Morte em perseguição após prática de homicídio não impede família de receber seguro
Artigo de Conteúdo Web
A 5ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Jaraguá do Sul que garantiu o pagamento de seguro aos pais e irmão de homem morto pela polícia militar em perseguição. O fato aconteceu em...
destaque
Miniatura
TJ amplia dano moral a passageiros vítimas de empresa por `overbooking rodoviário'
Artigo de Conteúdo Web
A 1ª Câmara Civil do TJ fixou em R$ 10 mil a indenização por danos morais devida por empresa de transporte a um casal que comprou passagens de ônibus intermunicipal com antecedência mas, na hora da...
destaque
Miniatura
Empresa pagará multa de R$ 430 mil por reiterar má prestação de serviço por 10 anos
Artigo de Conteúdo Web
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ manteve decisão que condenou empresa de telefonia ao pagamento de multa de R$ 430 mil - em valores atualizados - por desobediência a comando judicial que...
destaque
Miniatura
Presidente do Tribunal de Justiça entrega os novos gabinetes de desembargador
Artigo de Conteúdo Web
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Torres Marques, realizou na tarde de ontem (17/4) vistoria no 7º andar da Torre I do Palácio da Justiça Ministro Luiz Galotti e recebeu a reforma...
destaque
Miniatura
Tribunal movimenta a carreira da magistratura de 1º grau com promoção de três juízas
Artigo de Conteúdo Web
Três magistradas foram promovidas na sessão administrativa do Órgão Especial do Tribunal de Justiça nesta quarta-feira (19/4). A juíza Gisele Ribeiro, pelo critério de antiguidade, foi promovida...
destaque
Miniatura
Posto pagará R$ 26 mil de indenização após abastecer carro com combustível trocado
Artigo de Conteúdo Web
A 3ª Câmara Civil do TJ manteve sentença que condenou posto de gasolina ao pagamento de indenização por danos materiais, no valor de R$ 26 mil, em favor do proprietário de um veículo Land Rover...
destaque
Miniatura
TJ homenageia ministro Teori com a presença de familiares e da ministra Cármen Lúcia
Artigo de Conteúdo Web
O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Torres Marques, e a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, comandaram na tarde de ontem (27/3)...
destaque
Miniatura
Técnico de futebol acusado de matar outro treinador enfrentará júri popular
Artigo de Conteúdo Web
A 3ª Câmara Criminal do TJ confirmou a realização de sessão do Tribunal do Júri para julgamento de um homem acusado de crimes de homicídio consumado e tentado, além dos delitos de posse irregular...
destaque
Miniatura
Comarca de São José presta homenagem ao juiz aposentado Osiris do Canto Machado
Artigo de Conteúdo Web
Magistrados e servidores da comarca de São José, reunidos no último dia 24, prestaram homenagem ao juiz Osiris do Canto Machado em razão de sua recente aposentadoria, aprovada de forma unânime pelo...
destaque
Miniatura
Presidente do TJ e secretário de Saúde firmam convênio para ampliar alcance do NAT-SC
Artigo de Conteúdo Web
Em solenidade realizada na tarde de ontem (27/3), com a presença da ministra Cármen Lúcia, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Torres Marques, e o secretário estadual de Saúde,...
destaque
Miniatura
Academia Judicial sedia Curso de Instrução do Teletrabalho para chefes de secretaria
Artigo de Conteúdo Web
A Academia Judicial sediou nesta semana o Curso de Instrução do Teletrabalho aos Chefes de Secretarias de Foro - 1ª e 2ª edição. O objetivo foi fazer com que os chefes de secretarias de foro, com...
destaque
Miniatura
Presidente do Tribunal prorroga a validade de concurso de servidores de 2014
Artigo de Conteúdo Web
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Torres Marques, autorizou nesta terça-feira (28/3) a prorrogação da validade do concurso público para provimento de cargos do quadro de pessoal do...
destaque
Miniatura
Conheça mais sobre a trajetória profissional dos 11 novos desembargadores do TJSC
Artigo de Conteúdo Web
Com a posse dos 11 novos desembargadores, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina passa a contar com 80 integrantes. Serão escolhidos e empossados, ainda neste semestre, mais 14 magistrados, até se...
destaque
Miniatura
Simpósio em Joinville promoverá análise econômica do Direito em Santa Catarina
Artigo de Conteúdo Web
A comarca de Joinville será palco do primeiro evento de análise econômica do Direito em Santa Catarina. O I Simpósio de Direito e Economia da Região Norte de Santa Catarina acontecerá na próxima...
destaque
50 Entradas Por página

Exibindo 2.651 - 2.700 de 13.862 resultados.