Programa de CGJ APOIA - Corregedoria-Geral da Justiça - Poder Judiciário de Santa Catarina
Instituído o Programa CGJ-APOIA, com o objetivo de viabilizar o julgamento dos processos de conhecimento conclusos para sentença no acervo da justiça de primeiro grau distribuídos há mais de 5 (cinco) anos e a implantação de boas práticas administrativas e de medidas voltadas à organização, racionalização e uniformização dos procedimentos e métodos de trabalho das unidades de primeiro grau.
O Programa CGJ-APOIA, instituído com o objetivo de viabilizar o julgamento dos feitos que integram o acervo excedente de processos acumulados da justiça de primeiro grau e de implantar boas práticas administrativas e medidas voltadas à organização, racionalização e uniformização dos procedimentos e métodos de trabalho das unidades de primeiro grau, foi reestruturado nos termos da Resolução Conjunta n. 17/2018.
O Programa está vinculado ao Núcleo III - Foro Judicial, que dentre as suas atribuições está a de orientar, in loco, nas correições, e a distância, as unidades judiciais de primeiro grau sobre a aplicação das normas e dos procedimentos relativos aos serviços judiciais executados.
- Resolução Conjunta n. 5/2016 (alterada/compilada RC n. 6/2014).
- Resolução Conjunta n. 17/2018
- Resolução Conjunta n. 01/2013 - GP/CGJ
- Circular n. 07/2013 - CGJ
- Circular n. 13/2013 - CGJ
- Mutirão de Sentenças de 2013 - 1ª Fase Concluída -Tabela A - Juízes Sentenciantes
- Mutirão de Sentenças de 2013 - 1ª Fase Concluída -Tabela B - Juízes Cedentes
- Mutirão de Sentenças de 2013 - 2ª Fase Concluída - Tabela A - Juízes Sentenciantes
- Mutirão de Sentenças de 2013 - 2ª Fase Concluída - Tabela B - Juízes Cedentes
- Mutirão de Sentenças de 2013 - 3ª Fase Concluída - Tabela A - Juízes Sentenciantes
- Mutirão de Sentenças de 2013 - 3ª Fase Concluída - Tabela B - Juízes Cedentes
- Mutirão de Sentenças de 2013 - 4ª Fase Concluída - Tabela A - Juízes Sentenciantes
- Mutirão de Sentenças de 2013 - 4ª Fase Concluída - Tabela B - Juízes Cedentes
- Resolução Conjunta n. 01/2012 - GP/CGJ
- Circular n. 03/2012 - CGJ
- Circular n. 17/2012 - CGJ
- Mutirão de Sentenças de 2012 - 1ª Fase Concluída -Tabela A - Juízes Sentenciantes
- Mutirão de Sentenças de 2012 - 1ª Fase Concluída -Tabela B - Juízes Cedentes
- Mutirão de Sentenças de 2012 - 2ª Fase Concluída - Tabela A - Juízes Sentenciantes
- Mutirão de Sentenças de 2012 - 2ª Fase Concluída - Tabela B - Juízes Cedentes
- Relatório final da primeira fase do PMS 2007
- Ofício Circular n. 0275/2007 - CGJ-TJSC
- Resolução Conjunta n. 02/2007 - GP/CGJ
- Resolução TJ n. 34/2007
- Circular n. 04/2007
- Ofício Circular n. 066/2006
- Ofício Circular n. 096/2006
- Ofício Circular n. 003/2007
- Ofício Circular n. 007/2007
- Ofício Circular n. 018/2007
- Ofício Circular n. 020/2007
- Ofício Circular n. 089/2007
- Orientação CNJ/COR n. 01
- Ofício Circular CNJ/COR n. 05/2006
Mutirão do Júri
Pauta de Julgamento e resultados
Escolha a Comarca para visualizar a pauta de julgamentos :
Veja os resultados:
| Total de Júris Realizados | 74 |
| Total de Júris Adiados/Cancelados | 8 |
| Juízes envolvidos | 23 |
| Condenações | 39 |
| Absolvições | 27 |
| Extinção da Punibilidade (Prescrição e Desclassificação com prescrição) | 1 |
| Desclassificação - prossegue o processo (c/ suspensão ou outra) | 1 |
Escolha a Comarca para visualizar a pauta de julgamentos :
Veja os resultados:
| Total de Júris Realizados | 120 |
| Total de Júris Adiados/Cancelados | 19 |
| Juízes envolvidos | 32 |
| Condenações | 75 |
| Absolvições | 30 |
| Extinção da Punibilidade (Prescrição e Desclassificação com prescrição) | 15 |
| Desclassificação - prossegue o processo (c/ suspensão ou outra) | 1 |
